Reunião de escolha de Membros de Mesa - AL 2017
Informação e Documentos de Apoio
A reunião para escolha de membros de mesa ocorre:
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Dia 13 de setembro de 2017, às 21 horas
- Na sede da junta de freguesia a que respeita a assembleia de voto.
Nestas eleições, não é necessário proceder à convocatória dos representantes das candidaturas, pois a lei determina, de forma inequívoca, o local, dia e hora da reunião (artigo 77.º, n.º 1, da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais).
Documentos de apoio:
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Modelo de ata para reunião de membros de mesa
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Extrato do Caderno de Apoio da eleição AL 2017 (Processo de designação dos membros de mesa)
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Consulte as respostas às Perguntas Frequentes sobre:
- Consulte o Mapa-calendário das operações eleitorais (ponto VI - Membros de Mesa)
Aplicação Informática de Apoio à Constituição das Mesas de Voto
Descarregue a Aplicação de Apoio à Constituição de Mesas (Ficheiros comprimidos em formato .zip)
Descarregue o Manual da Aplicação de Apoio à Constituição de Mesas (.pdf)
Atenção: Esta aplicação não corre corretamente no "Ambiente de Trabalho", pois não grava os dados. A pasta descomprimida deve ser colocada em outra área do disco, como por exemplo, dentro da pasta já existente dos "Documentos", ou mesmo em uma "pen" USB.
Legislação aplicável
Pode ainda consultar:
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Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, atualizada – especialmente, artigos 73.º a 77.º
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Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, Anotada (versão de 2014)
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Lei n.º 22/99, de 21 de abril (Regula a criação de bolsas de agentes eleitorais e a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários) – especialmente, artigo 9.º
