Quadro de Queixas
Eleições para a Assembleia da República 1999
Número do Processo: 31/AR1999
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Contra o Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro relativa à constituição das mesas
Número do Processo: 32/AR1999
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Contra o Presidente da Junta de Freguesia de Granja relativa à constituição da mesa
Número do Processo: 33/AR1999
Iniciativa:
BE -
Assunto:
Publicidade comercial - Inserção de propaganda do CDS-PP, na edição de 08.10, no jornal "Diário de Notícias" da Madeira
Número do Processo: 34/AR1999
Iniciativa:
BE -
Assunto:
Propaganda - Contra a CDU por ocultação de pendões de propaganda do BE
Número do Processo: 37/AR1999
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Afixação de propaganda do CDS-PP, no dia 09.10.1999, pela Empresa RED
Número do Processo: 39/AR1999
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Constituição da mesa de voto da freguesia de Vendas Novas
Número do Processo: 40/AR1999
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia de Barcel
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Contra o Presidente da Junta de Freguesia de Barcel relativa à destituição de membros da mesa de voto
Número do Processo: 45/AR1999
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Sondagens - Contra a RTP e RTP-Açores por difundirem sondagem antes do encerramento das urnas nos Açores
Número do Processo: 46/AR1999
Iniciativa:
Cidadãos - da freguesia de Nine
Assunto:
Votação - Irregularidades na votação em Nine (aglomeração de gente, ameaças e insultos junto à assembleia de voto)
Número do Processo: 47/AR1999
Iniciativa:
CDS-PP -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente do Governo Regional da Madeira por fazer referências ao acto eleitoral em inaugurações.
