Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Número do Processo: 29

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais - Reclamação da Junta de Freguesia de Segões

Assunto:

Recenseamento - Publicação pelo STAPE de n.º eleitores da freguesia sem os últimos inscritos no recensea-mento.

Número do Processo: 30

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores - Contestação de António José Morei-ra (cand.Indep)

Assunto:

Outros Assuntos - Impedimento de recolha das assinaturas por parte da Polí-cia Municipal de Lisboa

Número do Processo: 31

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Recenseamento - Obstrução à inscrição de elei-tores pela Comissão Recen-seadora da freguesia de Quin-tela (Sernancelhe)

Número do Processo: 32

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Propaganda - Destruição de propaganda em Odivelas

Número do Processo: 33

Iniciativa:

Órgãos de comunicação social - Pedido de parecer da RCB – Rádio Cova da Beira

Assunto:

Publicidade comercial - Divulgação de anúncio de evento em estação radiodifu-são

Número do Processo: 34

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Tratamento jornalístico discri-minatório por parte do jornal “A Capital”

Número do Processo: 35

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Direito de reunião - Decisão da Comissão Instala-dora do município de Vizela sobre a autorização de reali-zação de um comício do PS na Praça da República no dia 14.12.2001

Número do Processo: 36

Iniciativa:

PPD/PSD - Estarreja

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Publicação de Boletim Munici-pal por parte da CM de Estar-reja

Número do Processo: 37

Iniciativa:

CDU - Vila Nova de Fama-licão

Assunto:

Propaganda - Afixação de material de pro-paganda não biodegradável por parte do PS em Vila Nova de Famalicão

Número do Processo: 38

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Publicidade comercial - Publicação de anúncio do PSD no “Diário de Notícias” na edição de 12.10.2001

Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

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