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Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Número do Processo: 49
Iniciativa:
Grupos de cidadãos eleitores - Participação da mandatária da lista “Unidos pelas Arnas” - UPA
Assunto:
Recenseamento - Contra o presidente da comis-são recenseadora das Arnas (Sernancelhe)relativa a certi-dões de eleitor.
Número do Processo: 49A
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Propaganda - Realização de festa de Natal na véspera da eleição pela Câmara Municipal de Évora
Número do Processo: 50
Iniciativa:
Outras entidades - Participação do Presidente do Go-verno Regional da Madeira.
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Contra a RTP e RDP por tra-tamento jornalístico discriminatório
Número do Processo: 51
Iniciativa:
Cidadãos - Pedido de parecer de Mª Julia de Al-meida
Assunto:
Outros Assuntos - Eleição em plenário de cida-dãos eleitores
Número do Processo: 52
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Pedido de parecer do presidente da CM de Tavira
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Intervenção dos governadores civis nos processos eleitorais
Número do Processo: 53
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Relativa ao teor do comunica-do da Junta de Freguesia de Nelas
Número do Processo: 54
Iniciativa:
Cidadãos - Pedido de parecer de Luís Tavares
Assunto:
Estatuto do candidato - Dispensa de funções concedi-da aos candidatos
Número do Processo: 55
Iniciativa:
CDS-PP - Gondomar
Assunto:
Propaganda - Contra o PSD por destruição de cartaz de propaganda
Número do Processo: 56
Iniciativa:
Cidadãos - Queixa do cidadão Augusto Matos de São Pedro
Assunto:
Recenseamento - Contra o presidente da Co-missão Recenseadora (presi-dente da JF) de Proença-A-Velha (concelho de Idanha-A-Nova) relativa à inscrição no recenseamento
Número do Processo: 57
Iniciativa:
PCTP/MRPP -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Contra a TSF por tratamento jornalístico discriminatório

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