Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Número do Processo: 77

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Publicação pelo Diário do Sul de material respeitante ao PS

Número do Processo: 78

Iniciativa:

Cidadãos - Participação de José Canderas da Silva

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Publicação pelos “Jornal da Bairrada”, “O Aveiro” de mate-riais da Junta de Freguesia de Nariz.

Número do Processo: 79

Iniciativa:

PCTP/MRPP -

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Tratamento jornalístico discri-minatório por parte da TVI e SIC

Número do Processo: 80

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Utilização indevida de meios públicos pela Presidente da Câmara Municipal de Sintra

Número do Processo: 81

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Propaganda - Remoção de propaganda pela EDP - Bragança

Número do Processo: 82

Iniciativa:

CNE - Conhecimento ofici-oso

Assunto:

Publicidade comercial - Anúncios de publicidade co-mercial do grupo parlamentar do PS

Número do Processo: 83

Iniciativa:

PPD/PSD - Tavira

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Conteúdo da “Mensagem do Presidente” constante do Bole-tim Informativo da JF de Con-ceição de Tavira

Número do Processo: 85

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Propaganda - Sobre a utilização do símbolo oficial da JF e a menção de “Junta de Freguesia de Frie-las” nos cartazes do PS

Número do Processo: 86

Iniciativa:

Outras entidades - Comando da Polícia de Segurança Públi-ca de Aveiro

Assunto:

Propaganda - Sobre a colocação de painéis de propaganda do candidato Zé Pinho amarrados a sinais de trânsito

Número do Processo: 87

Iniciativa:

Outras entidades - Pedido de esclare-cimento do Gover-nador Civil do Porto

Assunto:

Direito de reunião - Sobre a repartição igualitária dos lugares públicos ou aber-tos ao público para a realiza-ção de reuniões e desfiles

Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Páginas