Quadro de Queixas
Eleições Autárquicas 2005
Número do Processo: 1/AL2005
Iniciativa:
CDU - Sintra
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra a RTP (Não cobertura do acto de apresentação da candidatura da CDU à CM e AM de Sintra).
Número do Processo: 2/AL2005
Iniciativa:
PS - Gaia
Assunto:
Propaganda - Participação por dano em material de propaganda no concelho de Gaia
Número do Processo: 3/AL2005
Iniciativa:
PPD/PSD - Barreiro
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Câmara Municipal do Barreiro (conteúdo dos Outdoors da Câmara)
Número do Processo: 4/AL2005
Iniciativa:
PPD/PSD - Braga
Assunto:
Propaganda - Participação contra a Câmara Municipal de Braga por violação do princípio da liberdade de propaganda (remoção de outdoors).
Número do Processo: 5/AL2005
Iniciativa:
CDU - Portalegre
Assunto:
Propaganda - Participação contra o PS pela utilização abusiva do nome da Junta de Freguesia de São Lourenço em panfleto de propaganda.
Número do Processo: 6/AL2005
Iniciativa:
PS - Açores
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Pedido de parecer sobre Info-mail da Câmara Municipal de Povoação
Número do Processo: 8/AL2005
Iniciativa:
PS - Esposende
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação sobre o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Esposende
Número do Processo: 9/AL2005
Iniciativa:
PS - Baião
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Presidente da Câmara Municipal de Baião - realização de diversas inaugurações de obras públicas.
Número do Processo: 10/AL2005
Iniciativa:
PS - Açores
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo (Outdoors da Câmara de promoção da sua recandidatura)
Número do Processo: 11/AL2005
Iniciativa:
PS - Castro Daire
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Câmara Municipal de Castro Daire relativa ao passeio de idosos promovido pela câmara
