Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 81/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD - Mealhada

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Junta de Turismo Luso/Buçaco - afectação de meios da Junta para colocação de propaganda do Partido Socialista

Número do Processo: 82/AL2005

Iniciativa:

BE -

Assunto:

Outros Assuntos - Realização de actividades de campanha - Participação contra a Direcção do Centro de Saúde de Gondomar por obstaculização do acesso da candidatura do BE àquelas instalações

Número do Processo: 83/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Recenseamento - Participação contra a Junta de Freguesia (Comissão Recenseadora) de Dornelas por omissão de inscrição nos cadernos eleitorais de cidadãos devidamente inscritos no recenseamento eleitoral

Número do Processo: 84/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Propaganda - Participação contra o PS por colocação de propaganda no interior de edifício municipal (Mercado Municipal)

Número do Processo: 85/AL2005

Iniciativa:

PS - Estarreja

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação dando conta que funcionários da Câmara Municipal de Estarreja estavam a utilizar material de propaganda de uma força política no exercício das suas funções

Número do Processo: 86/AL2005

Iniciativa:

PS - Mafra

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Câmara Municipal de Mafra por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade consubstanciada em Boletim Municipal

Número do Processo: 87/AL2005

Iniciativa:

CDS-PP -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Apresentação de queixa relativa à actuação de funcionários da piscina municipal de Alfama, gerida pela Junta de Freguesia de São Vicente de Fora, que no decurso do seu horário de trabalho, estavam a efectuar trabalhos na sede de candidatura da CDU nessa freguesia

Número do Processo: 88/AL2005

Iniciativa:

PS - Póvoa de Varzim

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - E Promoção Indirecta de Candidatura - Queixa contra a Juve Norte por propaganda indirecta a favor de uma candidatura e ainda contra o Presidente da Câmara de Póvoa de Varzim e Presidente da Junta de Freguesia de Póvoa de Varzim relativamente a esse facto e também pela sua actuação em almoço e festa de idosos por aquelas entidades oferecidas aos eleitores

Número do Processo: 89/AL2005

Iniciativa:

PS - Mondim de Basto

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Câmara Municipal de Mondim de Basto por favorecimento indirecto da candidatura do PPD/PSD

Número do Processo: 90/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Recenseamento - Queixa contra a Presidente da Comissão Recenseadora da freguesia de Freixo por inscrição indevida de cidadãos no recenseamento eleitoral

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Eleições Autárquicas 2005

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