Quadro de Queixas
Eleições para o Parlamento Europeu 2009
Número do Processo: 31/PE-2009
Iniciativa:
Órgãos de comunicação social - Antena 1 - Madeira
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Pedido de parecer sobre um debate a realizar com ex-deputados do Parlamento Europeu, no período de pré-campanha da Eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu.
Número do Processo: 32/PE-2009
Iniciativa:
PNR -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o Diário de Notícias por tratamento jornalístico discriminatório.
Número do Processo: 33/PE-2009
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Outros Assuntos - Participação contra sondagem publicitada em blogue do CDS-PP
Número do Processo: 34/PE-2009
Iniciativa:
Órgãos de comunicação social - Jornalista da RTP-Açores
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de esclarecimento sobre realização de evento festivo, de cariz religioso, no dia da eleição do Parlamento Europeu, nos Açores.
Número do Processo: 35/PE-2009
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Participação relativa a destruição de propaganda eleitoral.
Número do Processo: 36/PE-2009
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Propaganda - Participação contra o Presidente da junta de freguesia de Carnide por remoção de propaganda política e eleitoral.
Número do Processo: 37/PE-2009
Iniciativa:
Órgãos de comunicação social - RTP-Madeira
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Pedido de parecer sobre viabilidade de realização de debate no período de pré-campanha com os candidatos da Madeira às eleições europeias.
Número do Processo: 38/PE-2009
Iniciativa:
Outras entidades - Secretário do Governo Civil de Santarém
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de esclarecimento sobre a concentração motard anual em Fazendas de Almeirim, no dia da eleição.
Número do Processo: 39/PE-2009
Iniciativa:
Órgãos de comunicação social - RTP-Açores
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Pedido de parecer sobre viabilidade de realização de debate no período de pré-campanha com os candidatos dos Açores às eleições europeias.
Número do Processo: 40/PE-2009
Iniciativa:
Órgãos de comunicação social - Antena 1
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Pedido de parecer sobre a realização de dois debates durante a campanha eleitoral, um com oito pequenos partidos e outro com os cinco partidos já representados no PE.
