NEWSLETTER CNE | junho a outubro de 2016

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Comissão Nacional de Eleições
Tel: +351 213923800 Fax: +351 213953543 | E-mail:
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Coordenação: Juiz Conselheiro José Vítor Soreto de Barros
Comissão Nacional de Eleições, Av. D. Carlos I, n.º 128 - 7.º, 1249-065 Lisboa

Vai acontecer...

Publicações

Sabia que...

As eleições portuguesas, vistas pelo EIP – atualização

Já existe uma versão atualizada do ranking do The Electoral Integrity Project, após o Relatório de 2015. A nova versão inclui já as eleições presidenciais portuguesas de 2016, agregadas às anteriores legislativas de 2015. Portugal surge classificado em 4.º lugar nos países da Europa Ocidental, subindo para 75 pontos (em 100 possíveis), face aos anteriores 72 que incluíam apenas as eleições legislativas de 2015. Trata-se sem dúvida de um excelente resultado, que em muito nos orgulha.

O The Electoral Integrity Project classifica todas as eleições gerais decorridas no mundo, através das diversas componentes do ciclo eleitoral. Trata-se de uma avaliação efectuada por académicos, convidados para o efeito pelo EIP e traduz percepções de integridade eleitoral, utilizando um método quantitativo, nos vários aspectos em que se desdobra o ciclo eleitoral.

Novidades

Conferência “Mulheres, Cidadania e Direito de Voto”

Vai decorrer na Assembleia da República, nos próximos dias 21 e 22 de Novembro, uma conferência internacional com o tema “Mulheres, Cidadania e Direito de Voto”. Esta conferência é organizada pelo Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e acolhida pelo Parlamento no âmbito das Comemorações dos 40 anos da Constituição.
Pode encontrar
mais informações aqui.

As eleições portuguesas de 2015 – uma visão crítica

Sobre a atualidade recente em Portugal, saiu na publicação Pôle Sud o artigo “The Portuguese National Election of 2015: From Austerity to the fall of the Portuguese «Berlin Wall»”, da autoria de André Freire e José Santana-Pereira.
Pode saber
mais detalhes aqui.

Eleições Presidenciais em São Tomé e Príncipe – 17 de julho

Cerca de 111 mil eleitores foram chamados às urnas para escolher o novo Presidente da República de São Tomé e Príncipe. A convite da sua congénere, a Comissão Nacional de Eleições de São Tomé e Príncipe, o Presidente da CNE, Juiz Conselheiro José Vítor Soreto de Barros, esteve em São Tomé e Príncipe para testemunhar as Eleições Presidenciais daquela República Democrática.
Pode consultar mais informação aqui.

Iniciativa “Miúdos a Votos”

A revista VISÃO Júnior e a Rede de Bibliotecas Escolares organizam a eleição dos livros preferidos das crianças e jovens. Esta iniciativa que conta com o apoio da CNE foi lançada no passado dia 19 de outubro e visa criar um processo semelhante ao de umas eleições políticas, promovendo simultaneamente a leitura e a cidadania. As bibliotecas escolares/escolas podem manifestar o seu interesse em participar na iniciativa até dia 5 de dezembro. A votação terá lugar no dia 17 de março.
Consulte aqui o calendário e o regulamento.

Próximas eleições

Para uma perspectiva global, pode consultar aqui o usual calendário das próximas eleições no mundo e as eleições a seguir com atenção em 2016.

Eleições no mundo

Aconteceu...

Eleições Presidenciais em Cabo Verde – 2 de outubro

O Presidente da CNE, Juiz Conselheiro José Vítor Soreto de Barros, esteve em Cabo Verde, a convite da sua congénere, a Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde, no âmbito da realização das eleições presidenciais daquele país.
Pode consultar mais informação aqui.

Eleições Municipais no Brasil

Decorreram no Brasil, nos dia 2 e 30 de outubro, as Eleições Municipais de 2016, para a eleição dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.570 municípios brasileiros.
Pode consultar mais detalhes sobre as municipais aqui.

 

EDITORIAL

 

Após um pequeno interregno, retomamos a edição da Newsletter da CNE. Retomamos com excelentes notícias: após um relatório do Electoral Integrity Project, incluindo já as eleições presidenciais de 2016, Portugal está em 4.º lugar nos países da Europa ocidental quanto ao ranking de integridade eleitoral.

Neste período decorreram também eleições importantes. Em primeiro lugar, as eleições na Região Autónoma dos Açores, de que aqui damos nota. Contaram ainda com a presença da CNE, enquanto visitante, as eleições decorridas em São Tomé e Cabo Verde. Houve também eleições municipais no Brasil, de que damos nota.

Destacamos, quanto a Portugal, uma importante conferência, sobre “Mulheres, Cidadania e Direito de Voto”, a ter lugar na Assembleia da República, nos próximos dias 21 e 22 de Novembro. A revista Visão Júnior realiza também uma iniciativa interessante, onde são eleitos... livros! “Miúdos a Votos” tem inscrições abertas – não perca, e divulgue junto dos mais novos.

Por último, retirámos do baú o folheto das primeiras eleições autárquicas em democracia, realizadas em 1976. Repleto de informação, é sem dúvida uma viagem no tempo.

 

 

Boas leituras,

 

Carla Luís

carla.luis@cne.pt

 

DESTAQUES

 

» Designação dos Delegados da CNE nas
Regiões Autónomas

notícia

 

» Publicidade comercial

                                 Regra geral e exceções deliberação

                                 Utilização das redes sociais deliberação

 

» Declarações políticas em dia de eleições
Comunicado Oficial

 

» Eleição da Assembleia Legislativa da
Região Autónoma dos Açores
Mapa Oficial de Resultados

 

» Eleições Autárquicas 2017

atualização das perguntas mais frequentes

ALRAA2016 - As eleições legislativas regionais nos Açores em 2016

As eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, foram realizadas em 16 de outubro de 2016. A data foi definida pelo Presidente da República a 29 de junho de 2016. A campanha eleitoral decorreu entre os dias 2 de outubro de 2016 e 14 de outubro de 2016.
Pode consultar mais informação aqui.

Bósnia e Herzegovina – eleições locais

Realizaram-se na Bósnia e Herzegovina, no passado dia 2 de outubro, eleições locais. A votação decorreu sem grandes incidentes, com poucas irregularidades e com uma afluência às urnas inferior à registada em 2010, nas eleições parlamentares.
Pode consultar mais detalhes sobre as municipais aqui.

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A politização das divisões sociais e o estudo das elites políticas - Conferências no CIES-IUL

Está a decorrer mais um ciclo de conferências de doutoramento no ISCTE. Abordando temas na área das eleições e ciência política, são abertas a toda a comunidade. A próxima tem como tema “Politization of social divides and vote choice in Europe”, por José Ramon Montero (Universidade Autónoma de Madrid) e tem lugar no dia 11 de Novembro de 2016, pelas 18h. A 17 de Novembro tem lugar uma aula aberta em regime de conferência aberta, sobre “Como estudar as elites políticas”, por Adriano Codato (Universidade Federal do Paraná – UFPR – Brasil). Ambas têm lugar no ISCTE, no Auditório Caiano Pereira, Piso 0, Edifício Sedas Nunes.
Pode encontrar
mais informações sobre os eventos aqui.

A primeira campanha de esclarecimento cívico sobre o processo eleitoral foi realizada em 1976, para as primeiras eleições autárquicas?
Pode consultar uma digitalização do folheto
aqui.

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