Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas às eleições autárquicas intercalares.
A.F. de Argoncilhe (Santa Maria da Feira/Aveiro)
Eleição Autárquica Intercalar
Domingo, 23 Junho, 2019
Esta página apresenta apenas os documentos específicos para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Argoncilhe (Santa Maria da Feira/Aveiro), sendo possível encontrar diversa documentação genérica que foi elaborada para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de outubro de 2017, cuja página pode consultar aqui.
FAQ
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PERGUNTAS FREQUENTES
Resultados
Calendário
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Caderno de esclarecimentos do dia da eleição
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Despacho n.º 4414/2019 – designação da comissão administrativa
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Centro de saúde aberto no dia da eleição
Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca, sito na Avenida. Prof. Egas Moniz, n.º 7 - Santa Maria da Feira.
Sorteio das Candidaturas
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Ordenação das candidaturas no boletim de voto
1.º PS - Partido Socialista
2.º B.E. – Bloco de Esquerda
3.º CDS-PP – CDS -Partido Popular
4.º PPD/PSD – Partido Social Democrata
5.º PCP-PEV – CDU – Coligação Democrática Unitária
Apresentação de Candidaturas
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Candidatura de grupos de cidadãos eleitores (GCE)
Manual de Candidatura de grupos de cidadãos eleitores
Modelos exemplificativos para a apresentação de candidaturas - em formato editável (word / zip)
A.F. de Argoncilhe - N.º de Proponentes e Candidatos (GCE) Eleitores (31-12-2017) N.º de Proponentes N.º de Candidatos Efetivos N.º de Candidatos Suplentes (mínimo) 7450 224 13 5
Marcação Oficial
Legislação Aplicável
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LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto - atualizada
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LEOAL - Versão anotada e comentada - Edição de 2014
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues
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Lei da Paridade
Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto (contendo a alteração que entrou em vigor a 01.01.2018: revogação do n.º 2 do artigo 4.º)
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Cobertura jornalística em período eleitoral e meios de publicidade comercial
Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho.
