Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas às eleições autárquicas intercalares.
A.F. de Góis (Góis /Coimbra)
Eleição Autárquica Intercalar
Domingo, 10 Abril, 2022
FAQ
-
PERGUNTAS FREQUENTES
Resultados
Calendário
-
Mapa calendário das operações eleitorais
Aprovado em 08-02-2022 nos termos e para os efeitos no artigo 6.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro (Lei da CNE).
Documentos de Apoio e Esclarecimento
-
Despacho n.º 2494/2022 – designação da Comissão Administrativa
-
Caderno de esclarecimentos do dia da eleição
-
Centro de saúde aberto no dia da eleição
Centro de Saúde de Góis
Morada Telefone E-mail Horário Av. Comendador Augusto Luís Rodrigues
3330-301 Góis235 770 180 ucsp.gois@arscentro.min-saude.pt das 8h às 19h
Sorteio das Candidaturas
-
Ordenação das candidaturas no boletim de voto
1.º UFG – Unidos Pela Freguesia de Góis
2.º PCP-PEV – CDU – Coligação Democrática Unitária
3.º PPD/PSD – Partido Social Democrata
Marcação Oficial
-
Despacho n.º 1448/2022, de 04 de fevereiro
A.F. de Góis (Góis /Coimbra)
Legislação Aplicável
-
LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto (artigo 1.º, n.º 1)
-
LEOAL - Versão anotada e comentada - Edição de 2014 (parcialmente desatualizada)
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues -
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório e para os eleitores residentes em estruturas residenciais
Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro (alterada pela Lei Orgânica n.º 4/2021, de 30 de novembro)
-
Lei da paridade nos órgãos colegiais representativos do poder político
Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto
-
Limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais
Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto
-
Regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares
Lei n.º 47/2005, de 29 de agosto
-
Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias
Lei n.º 169/99, de 18 de setembro
-
Regime jurídico da tutela administrativa
Lei n.º 27/96, de 1 de agosto
-
Capacidade eleitoral – Cidadãos estrangeiros
Declaração n.º 29/2021, de 25 de março
1 — Capacidade eleitoral ativa (direito de votar):a) Estados Membros da União Europeia;
b) Brasil e Cabo Verde;
c) Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Reino Unido, Uruguai e Venezuela.2 — Capacidade eleitoral passiva (direito de ser candidato e eleito):
a) Estados Membros da União Europeia;
b) Brasil e Cabo Verde;
c) Reino Unido. -
Cobertura jornalística em período eleitoral e meios de publicidade comercial
Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
