CNE recebe delegações da “Transparencia Electoral” e da Comissão Nacional Eleitoral de Angola

No dia 16 de maio, Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu visita da organização Transparencia Electoral, uma organização internacional sem fins lucrativos, sediada na Argentina, que se dedica à promoção da integridade, justiça e transparência nos processos eleitorais, especialmente na América Latina. 

A reunião de trabalho decorreu no âmbito da cooperação internacional com entidades dedicadas à promoção da integridade dos processos eleitorais e contou com a presença de representantes do Brasil, da Argentina e da Colômbia e de uma delegação da CNE de Angola.

Durante o encontro, a CNE apresentou a sua estrutura e competências, bem como aspetos fundamentais da legislação eleitoral portuguesa, com destaque para os regimes de inelegibilidade, ilícitos eleitorais e garantias de equidade nos processos eleitorais.

Foram também abordadas questões práticas relativas à participação eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, como o recenseamento, a votação presencial fora do território nacional e o voto por correspondência. A reunião permitiu ainda discutir mecanismos inovadores já aplicados em Portugal, como o voto antecipado e o voto em mobilidade.

O principal objetivo da visita foi promover a troca de conhecimentos e boas práticas entre os países participantes, aprofundando o entendimento mútuo sobre os respetivos modelos eleitorais.