DR, 1ª Série B, Suplemento - nº 246 - 23.10.1996
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1996
Eleição Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Domingo, 13 Outubro, 1996
Resultados
Calendário
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Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º Lei 71/78, 27 Dezembro
Candidatos Eleitos
Contas da Campanha
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Apreciação final das contas pela Comissão Nacional de Eleições
Aviso 4335/97, publicado no DR nº 176, II Série, de 01.08.1997
Direito de Antena
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Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral
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Centro Regional da RTP/Madeira
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Centro Regional da RDP/Madeira
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Estações de Rádio Privadas
Sorteio das Candidaturas
Mapa de Deputados
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Mapa com o número de Deputados e sua distribuição pelos círculos
Artº 5º do Decreto-Lei 318-E/76, 30 Abril e artº 2º Lei 40/80, 8 Agosto
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República n.º 24/96
D.R. n.º 159 I Série A, de 11.07.1996
Legislação Aplicável
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LEALRM - Lei Eleitoral (Versão oficial)
Decreto-Lei 318-E/76, 30 Abril
Só está disponível a versão actualizada que poderá ser consultada no menu "Legislação" -
LEALRM - Lei Eleitoral (Versão anotada e comentada - Edição 1996)
Decreto-Lei 318-E/76, 30 Abril
por Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis
Só está disponível em suporte papel
