Respostas às perguntas mais frequentes
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2004
Eleição Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Domingo, 17 Outubro, 2004
FAQ
Resultados
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Mapa oficial nº 5/2004 da CNE
DR, 1ª Série A - nº 259 - 04.11.2004
Calendário
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Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º da Lei 71/78, 27 Dezembro
Quadro das Queixas
- Relação das queixas, protestos ou reclamações dirigidas à CNE no decurso do período eleitoral e outros processos
Candidatos Eleitos
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Relação dos eleitos
DR nº 259 I Série A, de 04.11.2004
Documentos de Apoio e Esclarecimento
Contas da Campanha
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Prazo para a prestação das contas da campanha eleitoral
Termina a 2 de Fevereiro de 2005 (90 dias após a publicação dos resultados da eleição - DR, 1ª Série A, de 4 de Novembro de 2004).
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Financiamento das campanhas eleitorais
Lei 56/98, 18 Agosto
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Apreciação final das contas pela Comissão Nacional de Eleições
Relatório 11/2005, publicado no DR nº 249, II Série, de 29.12.2005
Direito de Antena
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Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral.
CADERNO: horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
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RTP - Madeira
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RDP - Madeira
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Rádios Privadas Locais
Sorteio das Candidaturas
Mapa de Deputados
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Mapa com o número de Deputados e sua distribuição pelos círculos (Mapa Oficial nº 2/2004 do Gabinete do Ministro da República - DR nº 198, I Série-A, de 23.08.2004)
Artº 5º do Decreto-Lei 318-E/76, 30 Abril e artº 2º da Lei 40/80, 8 Agosto
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República n.º 39/2004
D.R. n.º 180, I Série A, de 02.08.2004
Legislação Aplicável
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LEALRAM - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (Versão oficial)
Decreto-Lei 318-E/76, 30 Abril
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LEALRAM - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (Versão anotada e comentada - Edição 2004)
Decreto-Lei 318-E/76, 30 Abril
por Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis -
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei 13/91, 5 Junho
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Constituição da República Portuguesa - Excertos
6ª Revisão - Lei Constitucional 1/2004, 24 de Julho
