Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas à eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2015
Eleição Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Domingo, 29 Março, 2015
FAQ
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PERGUNTAS FREQUENTES
Resultados
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Mapa Oficial n.º 1/2015 da CNE
DR, 1.ª Série - n.º 70 - de 10 de abril de 2015
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Mapa Oficial n.º 1/2015 da CNE
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, Suplemento - nº 57 - de 8 de abril de 2015
Calendário
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Mapa-calendário das operações eleitorais
Artigo 6º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro (Lei da CNE)
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Delegado da CNE para a Região Autónoma da Madeira
Juíza de Direito Dr.ª Susana Rute Torrão Ferreira Cardoso Cortez (em exercício de funções na Secção Cível da Instância Central do Tribunal da Comarca da Madeira - Funchal)
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Caderno de Apoio
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Protestos e Reclamações - Modelo 1 (relativo às operações de votação)
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Protestos e Reclamações - Modelo 2 (relativo às operações de apuramento)
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Esclarecimentos - dia da eleição
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BOLETIM de VOTO (Espécime)
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Centros de Saúde abertos no dia da eleição
Voto Antecipado
- Voto antecipado - Requerimentos
Cidadãos com Deficiência
Comunicados e Deliberações
Pedidos de Informação e Processos / outros relatórios
Direito de Antena
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CADERNO DE APOIO : legislação, horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e das candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
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RTP - Madeira
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Antena 1 - Madeira - Manhã
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Antena 1 - Madeira - Tarde
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Antena 1 - Madeira - Noite
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Posto Emissor do Funchal - Manhã
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Posto Emissor do Funchal - Tarde/Noite
- Tabela de compensação pelas emissões de tempos de antena
Sorteio das Candidaturas
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Ordem das candidaturas no boletim de voto - Auto de sorteio do Tribunal da Comarca da Madeira - Instância Local - de 17.02.2015:
1.º Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses – PCTP/MRPP
2.º Partido Nacional Renovador – PNR
3.º Plataforma dos Cidadãos – PPM-PDA
4.º Juntos Pelo Povo – JPP
5.º Movimento Alternativa Socialista – MAS
6.º CDS-Partido Popular – CDS-PP
7.º Nova Democracia – PND
8.º Partido Social Democrata – PPD/PSD
9.º Coligação Democrática Unitária – PCP-PEV
10.º Partido Democrático Republicano – PDR
11.º Bloco de Esquerda – B.E.
12.º Mudança – PS-PTP-PAN-MPT
Apresentação de Candidaturas
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Local de apresentação das candidaturas:
Instância Local Secção Cível do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
Palácio da Justiça, Rua Marquês do Funchal
9004-548 FUNCHAL
Mapa de Deputados
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47 deputados a eleger por 1 único círculo eleitoral, coincidente com o território da Região.
Artigos 11.º e 12.º da LEALRAM
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República n.º 13-A/2015
Diário da República, 1.ª série - n.º 19 - 28 de janeiro de 2015
Legislação Aplicável
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LEALRAM - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiro
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LEALRAM - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - anotada e comentada 2015
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
André Lucas, Ilda Rodrigues, Márcio AlmeidaVersão completa
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Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/91, de 5 de junho
