DR, 1ª Série A - nº 255 - 04.11.2000
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2000
Eleição Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Domingo, 15 Outubro, 2000
Resultados
Calendário
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Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º da Lei 71/78, 27 Dezembro
Quadro das Queixas
- Relação das queixas, protestos ou reclamações dirigidas à CNE no decurso do período eleitoral e outros processos
Candidatos Eleitos
Documentos de Apoio e Esclarecimento
Contas da Campanha
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Apreciação final das contas pela Comissão Nacional de Eleições
Relatório 33/2001, publicado no DR nº 189, II Série, de 16.08.2001
Direito de Antena
Sorteio das Candidaturas
Mapa de Deputados
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Mapa com o número de Deputados e sua distribuição pelos círculos
Artº 13º nº 2 do Decreto-Lei 267/80, de 8 Agosto, na redacção dada pela Lei Orgânica 2/2000, 14 Julho
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República n.º 36/2000
D.R. n.º 173 I Série A, de 28.07.2000
Legislação Aplicável
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LEALRA - Lei Eleitoral (Versão oficial)
Decreto-Lei 267/80, 8 Agosto
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LEALRA - Lei Eleitoral (Versão anotada e comentada - Edição 2000)
Decreto-Lei 267/80, 8 Agosto
por Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis -
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
Lei 39/80, 5 Agosto
