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Eleições Autárquicas 1979
Eleição Autárquica Geral
Domingo, 16 Dezembro, 1979
Resultados
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Publicação oficial do mapa nacional da eleição
Calendário
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Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º da Lei 71/78, 27 Dezembro
Quadro das Contra-Ordenações
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Nesta eleição, a CNE não tinha competência legal para instaurar processos de contra-ordenação.
Candidatos Eleitos
Repetições
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Repetições de atos eleitorais
18/05/1980 - A. F. Calvelhe (Bragança/Bragança) - Por não realização da votação
18/05/1980 - A. F. Gondesende (Bragança/ Bragança) - Por não realização da votação
18/05/1980 - A. F. Gostei (Bragança/Bragança) - Por não realização da votação
18/05/1980 - A. F. Pinela (Bragança/Bragança) - Por não realização da votação
18/05/1980 - A. F. Sendas (Bragança/Bragança) - Por não realização da votação
11/05/1980 - A. F. Águas Belas (Sabugal/Guarda) - Por não realização da votação
11/05/1980 - A. F. Nave (Sabugal/Guarda) - Por não realização da votação
11/05/1980 - A. F. Vila Boa (Sabugal/Guarda) - Por não realização da votação
20/04/1980 - A. F. Vila de Ala (Mogadouro/Bragança) - Por não realização da votação
20/04/1980 - A. F. S. Tomé de Covelas (Baião/Porto)
30/03/1980 - A. F. Castelões (Guimarães/Braga)
23/03/1980 - A. F. Castelo de Penalva (Penalva do Castelo/Viseu)
02/03/1980 - A. F. Fonte Coberta (Barcelos/Braga)
03/02/1980 - A. F. Peredo dos Castelhanos (Torre de Moncorvo/Bragança)
27/01/1980 - A. F. Candosa (Tábua/Coimbra)
Contas da Campanha
Sorteio das Candidaturas
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O sorteio, para efeito de ordenação das candidaturas no boletim de voto, é feito localmente no respectivo tribunal de comarca
Marcação Oficial
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Decreto da Presidência do Conselho de Ministros nº 108/79
DR nº 220 I Série, de 22.09.1979
Legislação Aplicável
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LEOAL - Lei Eleitoral (Versão oficial)
Decreto-Lei 701-B/76, 29 Setembro
Só está disponível a Lei Eleitoral actual que poderá ser consultada no menu "Legislação"
