DR, I Série, Suplemento - nº 200 - 30.08.1990
Eleições Autárquicas 1989
Eleição Autárquica Geral
Domingo, 17 Dezembro, 1989
Resultados
Calendário
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Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º da Lei 71/78, 27 Dezembro
Quadro das Contra-Ordenações
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Nesta eleição, a CNE não tinha competência legal para instaurar processos de contra-ordenação.
Candidatos Eleitos
Repetições
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Repetições de atos eleitorais
14/01/1990 - A. F Cobro (Mirandela/Bragança) - Por motivo de empate
14/01/1990 - A. F. Estômbar (Lagoa/Faro) - Por motivo de empate
07/01/1990 - A. F. Arcos (Estremoz/Évora) - Por motivo de empate
07/01/1990 - A. F. Coutada (Covilhã/Castelo Branco) - Por motivo de empate
07/01/1990 - A. F. São Paio de Mondego (Penacova/Coimbra) - Por motivo de empate
07/01/1990 - A. F. Subportela (Viana do Castelo/Viana do Castelo) - Por motivo de empate
07/01/1990 - A. F. Cornes (Vila Nova de Cerveira/Viana do Castelo) - Por motivo de empate
04/01/1990 - A. F. Travancinha (Seia/Guarda) - Por motivo de empate
04/01/1990 - A. F. Vila Cova à Coelheira (Seia/Guarda) - Por motivo de empate
31/12/1989 - A. F. Abrã (Santarém/Santarém) - Por motivo de empate
31/12/1989 - A. F. Chamoim (Terras de Bouro/Braga) - Por motivo de empate
31/12/1989 - A. F. Granja (Penedono/Viseu) - Por motivo de empate
Contas da Campanha
Sorteio das Candidaturas
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O sorteio, para efeito de ordenação das candidaturas no boletim de voto, é feito localmente no respectivo tribunal de comarca
Marcação Oficial
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Decreto do Ministério da Administração Interna nº 37/89
DR nº 201 I Série, de 01.09.1989
Legislação Aplicável
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LEOAL - Lei Eleitoral (Versão oficial)
Decreto-Lei 701-B/76, 29 Setembro
Só está disponível a Lei Eleitoral actual que poderá ser consultada no menu "Legislação"
