DR, I Série B, 2º Suplemento - nº 73 - 27.03.2002
Eleições Autárquicas 2001
Resultados
Calendário
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Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º da Lei 71/78, 27 Dezembro
Quadro das Queixas
- Relação das queixas, protestos ou reclamações dirigidas à CNE no decurso do período eleitoral e outros processos
Candidatos Eleitos
Repetições
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Repetições de atos eleitorais
27/01/2002 - A.F. Quinta do Conde (Sesimbra/Setúbal) - Por motivo de empate
20/01/2002 - A.F de Machico - secção nº 7 (Machico/Madeira) - Por decisão do tribunal
13/01/2002 - A.F. Covide (Terras de Bouro/Braga) - Por motivo de empate
13/01/2002 - A. F. Lomba (Lajes das Flores/Açores) - Por motivo de empate
30/12/2001 - A. F. Vale de Telhas (Mirandela/Bragança) - Por motivo de empate
30/12/2001 - A. F. Sande (Lamego/Viseu) - Por motivo de empate
30/12/2001 - A. F. Oliveira do Douro (Cinfães/Viseu) - Por motivo de empate
30/12/2001 - A. F. Calheiros (Ponte de Lima/Viana do Castelo) - Por motivo de empate
30/12/2001 - A. F. Santo António das Areias (Marvão/Portalegre) - Por motivo de empate
23/12/2001 - A. F. Canas de Senhorim (Nelas/Viseu) - Por não realização da votação
23/12/2001 - A. F. Parada (Paredes de Coura/Viana do Castelo) - Por motivo de empate
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Dez anos de deliberações da CNE
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Princípios legais que regem o período eleitoral
(Regras a observar)
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Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral (apurado até 31 de Julho de 2001) para efeitos de definição do número de mandatos de cada órgão autárquico nas eleições AL/2001.
Mapa nº 36-A/2001 do STAPE
publicado no DR II Série (Suplemento) nº 204, de 03.09.2001 -
Manual sobre o financiamento da campanha eleitoral
(Regras a observar)
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Formulários - Financiamento da campanha eleitoral
Mapas de Receitas e Despesas
Contas da Campanha
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Apreciação final das contas dos partidos políticos e coligações de partidos pela Comissão Nacional de Eleições
Relatório 6/2003, publicado no DR nº 170, II Série, de 25.07.2003
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Apreciação final das contas dos grupos de cidadãos eleitores pela Comissão Nacional de Eleições
Relatório 10/2003, publicado no DR nº 210, II Série, de 11.09.2003
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Anexo 1
Grupos de cidadãos que não prestaram contas
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Anexo 2
Grupos de cidadãos que prestaram contas
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Anexo 3
Concelhos sem candidaturas de grupos de cidadãos eleitores
Direito de Antena
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Distribuição dos tempos de antena reservados às candidaturas nas estações de radiodifusão local, no período da campanha eleitoral
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Anexo 1
Lista das estações de radiodifusão local, por distrito e município
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Anexo 2
Exemplos de organização dos tempos de antena
Sorteio das Candidaturas
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O sorteio, para efeito de ordenação das candidaturas no boletim de voto, é feito localmente no respectivo tribunal de comarca
Candidaturas e Listas de Candidatos
Apresentação de Candidaturas
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Processos de candidatura de Grupos de Cidadãos Independentes (Notas explicativas)
(com base no texto da nova lei eleitoral aprovada pela Lei Orgânica 1/2001, 14 Agosto)
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Processos de candidatura de Grupos de Cidadãos Independentes (Modelos exemplificativos)
(com base no texto da nova lei eleitoral aprovada pela Lei Orgânica 1/2001, 14 Agosto)
Marcação Oficial
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Decreto da Presidência do Conselho de Ministros nº 33/2001
D.R. nº 212 I Série B, de 12.09.2001
Legislação Aplicável
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LEOAL - Lei Eleitoral (Versão oficial)
Lei Orgânica 1/2001, 14 Agosto (artigo 1º, nº 1)
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LEOAL - Lei Eleitoral (Versão anotada e comentada - Edição 2001)
Lei Orgânica 1/2001, 14 Agosto (artigo 1º, nº 1)
por Maria de Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis -
Regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-membro de que não tenham a nacionalidade
Directiva 94/80/CE, 12 Dezembro
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Regime jurídico da tutela administrativa
Lei 27/96, 1 Agosto