sobre as eleições AR e AL
Eleições para a Assembleia da República 2009
Eleição Legislativa
Domingo, 27 Setembro, 2009
Resultados
-
Mapa oficial nº 2-A/2009 da CNE
DR, I Série, Suplemento - nº 197 - 12.10.2009
-
Declaração de Rectificação nº 13-A/2010
DR, I Série - nº 89 - 07.05.2010
-
Resultados - formato folha de cálculo
Calendário
-
Quadro cronológico das operações eleitorais
Artigo 6º da Lei nº 71/78, de 27 de Dezembro (Lei da CNE)
Quadro das Queixas
- Relação das queixas, protestos ou reclamações dirigidas à CNE no decurso do período eleitoral e outros processos
Candidatos Eleitos
-
Mapa Oficial nº 2-A/2009
Publicado no DR, I Série, Suplemento - nº 197 - de 12.10.2009
-
Declaração de Rectificação nº 13-A/2010
Publicado no DR, I Série - nº 89 - de 07.05.2010
Documentos de Apoio e Esclarecimento
-
Caderno de Apoio
Orientações da CNE sobre diversos temas e situações que surgem com frequência no processo eleitoral.
-
Nota Informativa sobre "Actos de propaganda eleitoral, direccionados às eleições autárquicas, na véspera e no dia da eleição da Assembleia da República"
-
Nota Informativa sobre "Propaganda nas assembleias de voto"
-
Protestos e Reclamações - Modelo 1 (frente)
relativo às operações de votação
-
Protestos e Reclamações - Modelo 1 (verso)
relativo às operações de votação
-
Protestos e Reclamações - Modelo 2 (frente)
relativo às operações de apuramento
-
Protestos e Reclamações - Modelo 2 (verso)
relativo às operações de apuramento
-
Esclarecimentos - Dia da Eleição
Comunicados e Deliberações
-
Comunicado Oficial da CNE
Tratamento jornalístico não discriminatório
Contas da Campanha
-
Prazo de entrega do orçamento no Tribunal Constitucional: 17-08-2009
-
Prazo para a publicação do nome do mandatário financeiro: 16-09-2009
-
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Lei 19/2003, 20 Junho, na redacção dada pela Lei nº 64-A/2008, 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009).
-
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Lei nº 19/2003, 20 Junho
-
Organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamento Políticos
Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de Janeiro
- Consulte o site do Tribunal Constitucional, escolhendo Entidade das Contas
Direito de Antena
-
Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral
CADERNO: horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
-
RTP 1
-
RTP 2, RTP África, RTP Internacional, RTP Açores e RTP Madeira
-
SIC
-
TVI
-
RDP e Estações privadas de radiodifusão de âmbito nacional
-
RDP Internacional e RDP África
-
RDP Açores
-
RDP Madeira
-
Rádio Clube Português e TSF (estações privadas de radiodifusão de âmbito regional)
-
Posto Emissor do Funchal
-
Publicações noticiosas que comunicaram à CNE a pretensão de inserir matéria respeitante à campanha eleitoral
(artigo 64º da LEAR)
Não observância da Lei da Paridade
-
Divulgação das listas de candidatura que não respeitam a paridade, comunicadas à CNE pelos tribunais (artigo 6º da Lei Orgânica nº 3/2006, de 21 de Agosto):
-
Partido Operário de Unidade Socialista (POUS)
- Lista pelo círculo de Faro
-
Partido Nacional Renovador (P.N.R.)
- Lista pelo círculo de Viana do Castelo
Sorteio das Candidaturas
Candidaturas e Listas de Candidatos
Mapa de Deputados
-
Mapa com o número de deputados e sua distribuição pelos círculos
(artigo 13.º n.º 4 da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio, na redacção dada pela Lei Orgânica n.º 1/99, de 22 de Junho)
Publicado no DR, 1.ª Série, n.º 147, de 31 de Julho de 2009
Marcação Oficial
-
Decreto do Presidente da República nº 57/2009, de 9 de Julho
Diário da República, 1ª Série - nº 131 - 9 de Julho de 2009
Legislação Aplicável
-
LEAR - Lei Eleitoral da Assembleia da República
Lei nº 14/79, de 16 de Maio
-
LEAR - Lei Eleitoral da Assembleia da República (versão anotada e comentada)
Edição de 2005
-
Organização do processo eleitoral no estrangeiro
Decreto-Lei nº 95-C/76, de 30 de Janeiro
-
Designação dos mandatários das listas pelos círculos eleitorais de fora do território nacional
Decreto-Lei 411-B/79, 3 Outubro
