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Presidentes da Comissão Nacional de Eleições

Fotografia do Juiz Conselheiro Adriano Vera Jardim

Juiz Conselheiro Adriano Vera Jardim

Presidente da Comissão Nacional de Eleições entre 27 de fevereiro de 1975 e 26 de fevereiro de 1980.

  • Foi escolhido, pelo Governo Provisório, para presidir à 1.ª Comissão, ao abrigo do DL n.º 621-C/74, de 15 de novembro.
  • Foi escolhido, pelo Governo, para presidir à 2.ª Comissão, ao abrigo do DL n.º 93-B/76, de 29 de janeiro.
  • Foi designado pelo Conselho Superior de Magistratura para presidir à 3.ª Comissão, ao abrigo da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro. Foi substituído em 1980.

Nota Biográfica

 
Fotografia do Juiz Conselheiro João Augusto Pacheco e Melo Franco

Juiz Conselheiro João Augusto Pacheco e Melo Franco

Presidente da Comissão Nacional de Eleições entre 13 de maio de 1980 e 29 de março de 1995.

  • Foi designado pelo Conselho Superior de Magistratura para substituir o anterior Presidente, no seio da 3.ª Comissão, ao abrigo da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro.
  • Foi designado pelo Conselho Superior de Magistratura para presidir à 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª Comissão, ao abrigo da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro. Foi substituído em 1995.

Nota Biográfica

 
Fotografia do Juiz Conselheiro Armando Pinto Bastos

Juiz Conselheiro Armando Pinto Bastos

Presidente da Comissão Nacional de Eleições entre 9 de junho de 1995 e 14 de junho de 2000.

  • Foi designado pelo Conselho Superior de Magistratura para substituir o anterior Presidente, no seio da 8.ª Comissão, ao abrigo da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro.
  • Foi designado pelo Conselho Superior de Magistratura para presidir à 9.ª Comissão, ao abrigo da Lei n.º 71/78, 27 de dezembro.

Nota Biográfica

 
Fotografia do Juiz Conselheiro António de Sousa Guedes

Juiz Conselheiro António de Sousa Guedes

Presidente da Comissão Nacional de Eleições entre 14 de junho de 2000 e 5 de junho de 2006.

  • Foi designado pelo Conselho Superior de Magistratura para presidir à 10.ª, 11.ª e 12.ª Comissão, ao abrigo da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro.

Nota Biográfica

 
Fotografia do Juiz Conselheiro João Carlos Barros Caldeira

Juiz Conselheiro João Carlos Barros Caldeira

Presidente da Comissão Nacional de Eleições entre 5 de junho de 2006 e 12 de maio de 2010.

  • Foi designado pelo Conselho Superior de Magistratura para substituir o anterior Presidente, no seio da 12.ª Comissão, ao abrigo da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro.

Nota Biográfica

 
Fotografia do Juiz Conselheiro Fernando Costa Soares

Juiz Conselheiro Fernando Costa Soares

Presidente da Comissão Nacional de Eleições entre 12 de maio de 2010 e 30 de março de 2016.

  • Foi designado pelo Conselho Superior de Magistratura para presidir à 13.ª e 14.ª Comissão, ao abrigo da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro.

Nota Biográfica

 
Fotografia do Juiz Conselheiro José Vítor Soreto de Barros

Juiz Conselheiro José Vítor Soreto de Barros

Presidente da Comissão Nacional de Eleições entre 30 de março de 2016 e 2 de outubro de 2024.

  • Foi designado pelo Conselho Superior de Magistratura para presidir à 15.ª, 16.ª e 17.ª Comissão, ao abrigo da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro.

Nota Biográfica

Fotografia do Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral

Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral

Presidente da Comissão Nacional de Eleições desde 2 de outubro de 2024.

  • Foi designado pelo Conselho Superior de Magistratura para presidir à 18.ª Comissão, ao abrigo da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro.

Nota Biográfica