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Referendo Local no município de Vizela 2023

Referendo Local
Domingo, 8 Janeiro, 2023

Calendário

Documentos de Apoio e Esclarecimento

Voto Antecipado

  • Voto antecipado no território nacional – Razões profissionais

    Entre 29 de dezembro e 3 de janeiro – os eleitores que não possam deslocar-se ao seu local de voto no dia do referendo (por um dos motivos previstos na lei), podem dirigir-se ao Presidente da Câmara Municipal de Vizela para votar.
    Consulte o Folheto Informativo (motivos profissionais).

  • Voto antecipado – Presos e doentes internados

    Até 19 de dezembro – os eleitores requerem ao Presidente da Câmara Municipal de Vizela a documentação para votar.
    Entre 26 e 29 de dezembro - o Presidente da Junta de Freguesia da área do estabelecimento  prisional/hospitalar desloca-se ao estabelecimento e recolhe o voto.
    Consulte o  Folheto informativo (presos e doentes internados).

  • Voto antecipado – Estudantes

    Até 19 de dezembro – os eleitores requerem ao Presidente da Câmara Municipal de Vizela a documentação para votar.
    Entre 26 e 29 de dezembro  - o Presidente da Câmara Municipal da área do estabelecimento  de ensino desloca-se ao estabelecimento e recolhe o voto
    (Recomenda-se que os estudantes que pretendam votar antecipadamente concertem com o presidente da câmara do local de estabelecimento de ensino a forma prática de exercerem o seu direito de voto, uma vez que não se encontram confinados como os presos e os doentes internados - Deliberação CNE 17-11-2022).
    Consulte o  Folheto informativo (estudantes).

  • Voto antecipado no estrangeiro

    Entre 27 e 29 de dezembro  - os eleitores recenseados no município de Vizela deslocados no estrangeiro (por um dos motivos previstos na lei) votam antecipadamente nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo MNE.
    Consulte o  Folheto informativo (no estrangeiro).
    Locais de exercício do voto antecipado no estrangeiro – informação fornecida pela COREPE (30.11.2022)

Contas da Campanha

Direito de Antena

  • Não há lugar à transmissão de tempos de antena

    Em virtude da ausência de declarações de partidos políticos e de proposituras de grupos de cidadãos para intervir na campanha de esclarecimento do referendo.

Grupos de Cidadãos Eleitores

Intervenientes no Referendo

  • Partidos políticos e grupos de cidadãos

    Não deram entrada quaisquer declarações de partidos políticos ou proposituras de grupos de cidadãos para intervir na campanha de esclarecimento do referendo.

Marcação Oficial

Legislação Aplicável