Reunião Membros de Mesa - AL 2021

Informação e Documentos de Apoio

A reunião para escolha de membros de mesa ocorre:

• Entre os dias 4 e 6 de setembro de 2021;
• Na sede da Junta de Freguesia a que respeita a assembleia de voto.

Documentos de apoio:

• Modelo de convocatória dos delegados/representantes para reunião de membros de mesa

• Modelo de ata para reunião de membros de mesa

• Extrato do Caderno de Apoio da eleição AL2021 (Processo de designação dos membros de mesa)

• ​​Consulte as respostas às Perguntas Frequentes sobre:

  • Membros de Mesa (Constituição)

  • Membros de mesa (Estatuto)

• Consulte o Mapa-calendário das operações eleitorais (ponto VI -6.01 - Membros de Mesa)

Aplicação Informática de Apoio à Constituição das Mesas de Voto

Descarregue a Aplicação de Apoio à Constituição de Mesas (Ficheiros comprimidos em formato .zip)

Descarregue o Manual da Aplicação de Apoio à Constituição de Mesas (.pdf)

Atenção: Esta aplicação não corre corretamente no "Ambiente de Trabalho", pois não grava os dados. A pasta descomprimida deve ser colocada em outra área do disco, como por exemplo, dentro da pasta já existente dos "Documentos", ou mesmo em uma "pen" USB.

Legislação aplicável

• LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais

Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto

• LEOAL - Versão anotada e comentada - Edição de 2014 (parcialmente desatualizada)

Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues

• Lei n.º 22/99, de 21 de abril (Regula a criação de bolsas de agentes eleitorais e a compensação dos  membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários – especialmente, artigo 9.º)