Reunião Membros de Mesa - ALRAM 2023
Informação e Documentos de Apoio
A reunião para escolha de membros de mesa ocorre:
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Até ao dia 7 de setembro de 2023;
- Na sede da junta de freguesia a que respeita a assembleia de voto.
Documentos de apoio:
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Modelo de convocatória dos delegados/representantes para reunião de membros de mesa
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Modelo de ata para reunião de membros de mesa
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Extrato do Caderno de Apoio da eleição ALRAM 2023 (Processo de designação dos membros de mesa)
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Consulte as respostas às Perguntas Frequentes sobre:
- Consulte o Mapa-calendário das operações eleitorais (ponto V - 5.02 - Membros de Mesa)
Aplicação Informática de Apoio à Constituição das Mesas de Voto
Descarregue a Aplicação de Apoio à Constituição de Mesas (Ficheiros comprimidos em formato .zip)
Descarregue o Manual da Aplicação de Apoio à Constituição de Mesas (.pdf)
Atenção: Esta aplicação não corre corretamente no "Ambiente de Trabalho", pois não grava os dados. A pasta descomprimida deve ser colocada em outra área do disco, como por exemplo, dentro da pasta já existente dos "Documentos", ou mesmo em uma "pen" USB.
Legislação aplicável
Pode ainda consultar:
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Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – especialmente, artigos 47.º e 50.º e seguintes
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Lei n.º 22/99, de 21 de abril (Regula a criação de bolsas de agentes eleitorais e a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários) – especialmente, artigo 9.º
