Não, exceto se for cidadão brasileiro com estatuto de igualdade de direitos políticos e se encontre recenseado em Portugal.
Perguntas Frequentes: Candidatura Cid. Estrangeiros
Eleição Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
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Sou cidadão estrangeiro e resido em Portugal, posso ser candidato?
