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Declaração à imprensa – eleição Assembleia da República 2022

Sábado, 29 Janeiro, 2022

Neste dia de reflexão que antecede as Eleições para a Assembleia da República, a Comissão Nacional de Eleições apela a todos os cidadãos que ainda não o fizeram para que exerçam o seu direito e dever de votar.

A votação que ocorrerá amanhã é o culminar de um processo que teve início com o voto de inúmeros cidadãos que cumpriram o seu dever de cidadania antecipadamente, sendo importante salientar que as votações antecipadas decorreram de forma tranquila.

Sublinha-se, também, que a campanha eleitoral se desenrolou sem incidentes, tendo as candidaturas tido a oportunidade de apresentar as suas propostas e programas num quadro de normalidade democrática.

Apesar de estas eleições ainda se realizarem no contexto da pandemia COVID-19, estão reunidas todas as condições para que o voto seja exercido em absoluta segurança. Por outro lado, foram fornecidos aos membros de mesa e demais pessoas envolvidas no processo os equipamentos de proteção individual que, desde que devidamente utilizados, salvaguardam a sua saúde. Com efeito, os locais de votação foram preparados de modo a não existirem condições favoráveis ao contágio.

Apela-se a todos para que cumpram a sua responsabilidade para com os demais concidadãos, seguindo as recomendações dos especialistas e das autoridades de saúde quanto à utilização de máscaras e ao comportamento.

Nas assembleias e secções de voto estarão disponíveis máscaras para as pessoas que as solicitem tendo em vista a sua utilização no ato da votação.

Todos devem votar, independentemente de estarem em isolamento.

Reunidas todas estas condições não persistem quaisquer dúvidas de que votar é seguro, pelo que não há justificação para que qualquer cidadão deixe de votar por receio quanto à sua saúde.

Relembra-se, aliás, que desde o começo da pandemia COVID-19 decorreram um processo referendário local, quatro eleições para órgãos do poder local, uma eleição regional e duas de âmbito nacional sem que tenha sido identificado pelas autoridades competentes qualquer surto associado à doença COVID-19.

Nalgumas secções de voto em que tenha havido um número significativo de eleitores a votarem antecipadamente, atendendo à necessidade de as mesas procederem à descarga daqueles eleitores nos cadernos eleitorais e à introdução dos boletins nas urnas, poderão formar-se filas ao início da manhã, pelo que se recomenda a quem o puder fazer, que exerça o seu direito fora daquele período. O atraso no início da votação, poderá ocorrer, previsivelmente, nas mesas em que já se verificou na eleição presidencial e em algumas mais.

Concluindo, reafirma-se que estão reunidas todas as condições para que o dia das eleições seja uma oportunidade para afirmação de civismo e de cidadania.

Reiteramos, também, que votar é seguro!

Foi e continua a ser seguro!

Lisboa, 29 de janeiro de 2022