DR, 1ª Série, Suplemento - nº 250 - 28.10.1988
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1988
Eleição Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Domingo, 9 Outubro, 1988
Resultados
Calendário
-
Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º Lei 71/78, 27 Dezembro
Quadro das Contra-Ordenações
-
Nesta eleição, a CNE não tinha competência legal para instaurar processos de contra-ordenação.
Candidatos Eleitos
Contas da Campanha
Sorteio das Candidaturas
Mapa de Deputados
-
Mapa com o número de deputados e sua distribuição pelos círculos
(Artº 5º do Decreto-Lei 318-E/76, de 30 de Abril)
Marcação Oficial
-
Decreto do Presidente da República n.º 56-A/88
D.R. n.º 165 I Série, de 19.07.1988
Legislação Aplicável
-
LEALRM - Lei Eleitoral (Versão oficial)
Decreto-Lei 318-E/76, 30 Abril
Só está disponível a versão actualizada que poderá ser consultada no menu "Legislação"
