Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas às eleições autárquicas intercalares.
A.F. da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira (Águeda/Aveiro)
Eleição Autárquica Intercalar
Domingo, 24 Fevereiro, 2019
Esta página apresenta apenas os documentos específicos para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira (Águeda/Aveiro), sendo possível encontrar diversa documentação genérica que foi elaborada para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de outubro de 2017, cuja página pode consultar aqui.
FAQ
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PERGUNTAS FREQUENTES
Resultados
Calendário
Documentos de Apoio e Esclarecimento
Sorteio das Candidaturas
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Ordenação das candidaturas no boletim de voto
1.º PPD/PSD Partido Social Democrata 2.º CDS-PP CDS - Partido Popular 3.º B.E. Bloco de Esquerda 4.º PCP-PEV CDU - Coligação Democrática Unitária 5.º Juntos Juntos - Movimento Independente 6.º PS Partido Socialista
Apresentação de Candidaturas
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Candidatura de grupos de cidadãos eleitores (GCE)
Manual de Candidatura de grupos de cidadãos eleitores
Modelos exemplificativos para a apresentação de candidaturas - em formato editável (word / zip)
A.F. da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira (Águeda/Aveiro) - N.º de Proponentes e Candidatos (GCE) Eleitores (31-12-2017) N.º de Proponentes N.º de Candidatos Efetivos N.º de Candidatos Suplentes (mínimo) 2027 61 9 3
Marcação Oficial
Legislação Aplicável
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LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto - atualizada
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LEOAL - Versão anotada e comentada - Edição de 2014
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues
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Lei da Paridade
Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto (contendo a alteração que entrou em vigor a 01.01.2018: revogação do n.º 2 do artigo 4.º)
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Cobertura jornalística em período eleitoral e meios de publicidade comercial
Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho.
