Reunião Membros de Mesa - AL 2021
Informação e Documentos de Apoio
A reunião para escolha de membros de mesa ocorre:
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Entre os dias 4 e 6 de setembro de 2021;
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Na sede da Junta de Freguesia a que respeita a assembleia de voto.
Documentos de apoio:
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Modelo de convocatória dos delegados/representantes para reunião de membros de mesa
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Extrato do Caderno de Apoio da eleição AL2021 (Processo de designação dos membros de mesa)
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Consulte as respostas às Perguntas Frequentes sobre:
- Consulte o Mapa-calendário das operações eleitorais (ponto VI -6.01 - Membros de Mesa)
Aplicação Informática de Apoio à Constituição das Mesas de Voto
Descarregue a Aplicação de Apoio à Constituição de Mesas (Ficheiros comprimidos em formato .zip)
Descarregue o Manual da Aplicação de Apoio à Constituição de Mesas (.pdf)
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Legislação aplicável
Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues
- Lei n.º 22/99, de 21 de abril (Regula a criação de bolsas de agentes eleitorais e a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários – especialmente, artigo 9.º)