Concurso Público n.º 06/2025/CP/CC - Campanha de esclarecimento cívico no âmbito da eleição do Presidente da República 2026 (Concurso de Conceção Simplificado)

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção: até às 23:59 de 10/09/2025
Peças do procedimento (também disponíveis em https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkwMDQw)

Peças do procedimento:

• Termos de Referência

• Anexo I aos Termos de Referência - Informação considerada relevante (relativa à eleição)

• Anexo II aos Termos de Referência - Caderno de encargos (relativo ao procedimento de ajuste direto subsequente)

• Anexo III aos Termos de Referência - Tabela de custos (Folha de cálculo)

• Anexo IV aos Termos de Referência - Tabela de fatores, subfactores e subsubfactores (critério de seleção)

O procedimento corre os seus termos exclusivamente na plataforma eletrónica de contratação pública acinGov, em www.acinGov.pt, não se admitindo a submissão de trabalhos por qualquer outra via.