Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas à eleição para o Presidente da República
Eleição para o Presidente da República 2026 - 2.º sufrágio
FAQ
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PERGUNTAS FREQUENTES
Calendário
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Mapa calendário das operações eleitorais (2.º sufrágio)
Aprovado em 18-01-2026, nos termos e para os efeitos do artigo 6.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro (Lei da CNE).
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Cronologia dos atos preparatórios para o 2.º sufrágio
Adiamento de Votação
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Lista das assembleias e secções de voto em que a votação foi adiada - versão 4
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Consulte a decisão de adiamento da votação:
Santarém (algumas secções de voto de São Vicente do Paúl e Cidade de Santarém)
Rio Maior (algumas secções de voto de Alcobertas e Rio Maior)
Leiria (Bidoeira de Cima)
Cartaxo (Valada)
Salvaterra de Magos (Salvaterra de Magos)
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Caderno de "Apoio à eleição"
Aprovado em 18 de novembro de 2025
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Caderno de Esclarecimentos - Dia do Voto Antecipado em Mobilidade (território nacional)
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Caderno de “Esclarecimentos – Dias da votação dos eleitores recenseados no estrangeiro”
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Caderno de “Esclarecimentos - Dia da Eleição em território nacional”
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Acessibilidade dos locais de voto
Circular conjunta da CNE e do INR (CNE e INR) enviada a todas as câmaras municipais.
Lista de verificação das condições de acessibilidade dos locais -
BOLETIM de VOTO (Espécime)
- Protestos e Reclamações
- Lista de centros de saúde abertos no dia da eleição
- Documentação de apoio ao exercício de funções de membro de mesa
- Campanha de esclarecimento cívico da CNE
Voto dos Cidadãos Recenseados no Estrangeiro
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Presencialmente nos dias 7 e 8 de fevereiro
Lista dos locais de voto presencial - estrangeiro - Informação fornecida pela COREPE – disponibilizada a 05/02/2026
HORÁRIO de encerramento da votação no estrangeiro:
Dia 7 de fevereiro – entre as 8 horas e as 19 horas (hora local)
Dia 8 de fevereiro:
REGRA: a votação decorre entre as 08h00 e as 19h00 locais - Europa, África, Ásia e Oceânia.
EXCEÇÃO: no continente Americano, a votação abre às 08h00 e encerra entre as 12h00 e as 17h00 locais, consoante o local – consulte aqui.
Voto Antecipado
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Voto antecipado em mobilidade no território nacional
Entre 25 e 29 de janeiro de 2026 - deve manifestar essa intenção, por via postal ou por meio eletrónico em https://www.votoantecipado.pt/
1 de fevereiro de 2026 - vota no local que tiver escolhido (qualquer município do país)
Folheto informativo - Voto antecipado em mobilidade
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Voto antecipado - Doentes internados e presos
Até 29 de janeiro de 2026 - requerer à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, por via postal ou por meio eletrónico em https://www.votoantecipado.pt/
Entre 2 e 3 de fevereiro de 2026 - o Presidente da Câmara Municipal desloca-se ao estabelecimento hospitalar/prisional e recolhe o voto
Folheto informativo - Voto antecipado de doentes internados e presos
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Voto antecipado no estrangeiro
Nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2026 - os eleitores recenseados em território nacional e deslocados no estrangeiro (por um dos motivos previstos na lei) votam antecipadamente nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo MNE
Folheto informativo - Voto antecipado no estrangeiro
Cidadãos com Deficiência
Comunicados e Deliberações
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Comunicado - NO DOMINGO, VOTE.
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Comunicado “Proibição de propaganda na véspera e no dia da eleição”
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Comunicado “Transporte especial de eleitores organizado por entidades públicas"
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Comunicado “Declarações políticas em dia de eleição”
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Comunicado: No próximo domingo há eleições - 2.º Sufrágio PR 2026
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PR 2026 - 2.º sufrágio: Voto antecipado no estrangeiro - utilização do boletim de voto do 1.º sufrágio
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Comunicado - Realização do 2.º Sufrágio
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2.ª Volta: boletins de voto com dois candidatos
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Direito de voto dos cidadãos que fazem 18 anos até ao dia da eleição
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Esclarecimentos: Delegados das candidaturas
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Exercício do voto antecipado no estrangeiro
Pedidos de Informação e Processos / outros relatórios
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Relatório Síntese dos Processos (Queixas/Pedidos de Parecer) e Pedidos de Informação – atualizado a 6 de fevereiro de 2026
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Relatório Síntese dos Processos (Queixas/Pedidos de Parecer) e Pedidos de Informação – atualizado a 30 de janeiro de 2026
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Relatório Síntese dos Processos (Queixas/Pedidos de Parecer) e Pedidos de Informação – atualizado a 23 de janeiro de 2026
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Relatório síntese - véspera e dia da eleição - 17 e 18 de janeiro
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Relatório Síntese dos Processos (Queixas/Pedidos de Parecer) e Pedidos de Informação – atualizado a 16 de janeiro de 2026
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Relatório Síntese dos Processos (Queixas/Pedidos de Parecer) e Pedidos de Informação – atualizado a 9 de janeiro de 2026
Contas da Campanha
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Recomendações da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
– Consulte a página da ECFP dedicada à eleição
Realização de Sondagens
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Empresas autorizadas a realizar sondagens junto dos locais de voto (à boca das urnas) no dia da eleição:
- CESOP-Universidade Católica Portuguesa (autorizada por Deliberação da CNE de 25 de novembro de 2025)
- GfK Metris - Métodos de Recolha e Investigação Social, S.A. (autorizada por Deliberação da CNE de 2 de dezembro de 2025)
- Pitagórica - Investigação e Estudos de Mercado S.A. (autorizada por Deliberação da CNE de 2 de dezembro de 2025)
- Intercampus - Recolha, Tratamento e Distribuição de Informação, S.A. (autorizada por Deliberação da CNE de 2 de dezembro de 2025) -
Lista dos locais onde se realizam sondagens no dia do 2.º sufrágio
Direito de Antena
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Sorteio dos tempos de antena
O sorteio de distribuição dos tempos de antena relativo à campanha eleitoral do segundo sufrágio teve lugar no dia 23 de janeiro de 2026, em sala da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na Avenida D. Carlos I, n.º 126, r/c, em Lisboa.
Resultado do sorteio:
Televisões
RTP 1, RTP 2, RTP Internacional, RTP África, RTP Açores, RTP Madeira
RTP 1, RTP 2, RTP Internacional, RTP África, RTP Açores, RTP Madeira - último dia (10 minutos)
SIC
TVIRádios
Antena 1, RDP Açores, RDP Madeira, RDP Internacional, RDP África - Manhã/Tarde/Noite
Antena 1, RDP Açores, RDP Madeira, RDP Internacional, RDP África - último dia (10 minutos)
Rádios privadas de âmbito nacional (Rádio Renascença, RFM, Comercial) - Manhã
Rádios privadas de âmbito nacional (Rádio Renascença, RFM, Comercial) - Noite
Rádio privadas de âmbito regional (TSF, M80, PEF) -
Caderno de apoio - Tempos de antena
Horários de transmissão dos tempos de antena, contactos das candidaturas e dos órgãos de comunicação social, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
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Início do período de campanha eleitoral: 28 de janeiro.
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Tabela de compensação nas estações de televisão públicas e privadas
Despacho n.º 1296/2026 - Diário da República, n.º 24, 2.ª Série, de 04-02-2026
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Tabela de compensação nas estações de rádio de âmbito nacional
Despacho n.º 1297/2026 - Diário da República, n.º 24, 2.ª Série, de 04-02-2026
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Tabela de compensação nas estações de rádio de âmbito regional
Despacho n.º 1298/2026 - Diário da República, n.º 24, 2.ª Série, de 04-02-2026
Sorteio das Candidaturas
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Ordenação das candidaturas no boletim de voto - sorteio realizado no Tribunal Constitucional em 21-01-2026:
1.º - António José Martins Seguro
2.º - André Claro Amaral Ventura
Delegados da CNE
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Delegados da CNE nos Açores e Madeira
Açores: Dr.ª Vanessa Rodrigues Baptista da Silva - Juiz de Direito (Tribunal da Comarca dos Açores)
Madeira: Dr. Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho - Juiz de Direito (Tribunal da Comarca da Madeira)
Legislação Aplicável
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LEPR - Lei Eleitoral do Presidente da República
Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio
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Alargamento da aplicação dos princípios reguladores da propaganda e da obrigação da neutralidade das entidades públicas à data da marcação das eleições ou do referendo
Lei n.º 26/99, de 3 de maio
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Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei n.º 52/2019, de 31 de julho
Aplicável aos candidatos a Presidente da República por força do artigo 2.º, n.º 3, alínea b) -
Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
Lei n.º 28/82, de 15 de novembro
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Cobertura jornalística em período eleitoral e meios de publicidade comercial
Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
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Cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral
Despacho n.º 14186/2025, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 230, de 27 de novembro de 2025
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Utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto
Despacho n.º 14187/2025, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 230, de 27 de novembro de 2025




