3/2011

Editorial

Relações Internacionais e Cooperação

Eleição da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Algumas Actividades Desenvolvidas:

• Agenda Eleitoral
• Apuramento Geral dos resultados da eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
• Sorteio dos tempos de antena
• Caderno de Apoio
• Onde Voto?

Comunicado oficial da CNE sobre o tratamento jornalístico não discriminatório

Análise e reflexão sobre a deslocação da Comissão Nacional de Eleições à Região Autónoma da Madeira

Deliberações em destaque

• Pedido de parecer do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Machico sobre a suspensão de mandato prevista no artigo 9º da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
• Pedido de informação da Organização da RAM do PCP relativa à cedência de uso, para os fins de campanha eleitoral, de edifícios públicos e recintos pertencentes ao Estado e outras pessoas colectivas de direito público
• Pedido de esclarecimento da Rádio Clube da Madeira relativo a anúncios publicitários de realização de acções de campanha
• Participações contra o "Jornal da Madeira" por tratamento jornalístico discriminatório
• Participações contra o "Diário Cidade" por tratamento jornalístico discriminatório

Curiosidades

Bibliografia