39/AL2005
Número de Processo:
39/AL2005
Iniciativa:
Entidade:
PS
Tipo:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
Assunto:
Participação contra a Junta de Freguesia de Crestuma - utilização de slogan similar ao da candidatura da Coligação PPD/PSD.CDS-PP
Apreciação plenária:
06.09.2005
Resultado:
Foi tomada a seguinte deliberação:
Caso se confirme que em publicidade institucional da autoria da Junta de Freguesia de Crestuma consta o slogan utilizado pela Coligação PPD/PSD.CDS-PP no seu material de propaganda, deve o Presidente da referida Junta mandar remover todos os materiais de publicidade de que é responsável mas apenas aqueles onde figure esse mesmo slogan.