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NEWSLETTER CNE | janeiro e fevereiro de 2016 |
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EDITORIAL
Aproxima-se o momento da cessão de funções da Comissão Nacional de Eleições com a sua atual composição pois, por imperativo legal, os membros da Comissão Nacional de Eleições serão nomeados pelo Governo e Conselho Superior da Magistratura e eleitos pela Assembleia da República para a vigência de cada legislatura.
Por ser um momento de mudança poderia ser uma oportunidade para fazer um balanço pormenorizado do que foi o trabalho desenvolvido pela Comissão ao longo do quadriénio da última legislatura. Parece-nos, porém, que por esse trabalho ter sido já amplamente difundido poderia ser fastidioso embrenharmo-nos numa dissertação dessa natureza. Será mais acertado ser breves e sucintos no que se nos impõe comunicar nesta fase de mudança.
Essa comunicação é muito simples:
Juiz Conselheiro Fernando Costa Soares Presidente da CNE
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Para consultar edições anteriores da Newsletter clique aqui Queremos saber a sua opinião: Para quaisquer comentários ou sugestões utilize o seguinte newsletter@cne.pt Comissão Nacional de Eleições |
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Nesta edição da newsletter destacamos mais uma conferência anual da APCP, importante fonte de divulgação do trabalho de investigação que vai sendo feito em Portugal, em especial sobre eleições. Destacamos também mais uma conferência anual da ISA, na qual serão também abordadas relativas às eleições e relações internacionais, a realizar nos EUA. Ainda relativamente aos EUA, o tema mais actual são as eleições primárias e os diversos candidatos. A este respeito, sugerimos dois interessantes artigos, muito diversos, que ajudam a enquadrar de outra forma este tema. Por último, foi lançada recentemente em Portugal a obra “A Reforma do Parlamento Português”, da qual damos obviamente nota. A finalizar, duas notas. Foi divulgado esta semana o relatório “O Ano de 2015 em eleições”, publicado pelo the Electoral Integrity Project. Devido à importância do mesmo, que abrange as eleições legislativas portuguesas, a ele voltaremos na próxima edição da newsletter para uma análise mais aprofundada. Por último, nesta edição pretendemos implementar já algumas alterações, na sequência do inquérito de satisfação anteriormente realizado. As mudanças vão continuar e sugestões de conteúdos são naturalmente bem vindas, através do e-mail abaixo. Boas leituras, Carla Luís carla.luis@cne.pt |
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EVENTOS E PUBLICAÇÕES |
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A Reforma do Parlamento Português Foi recentemente editada a obra “A Reforma do Parlamento Português”, por António José Seguro, em sequência da tese realizada sobre o tema em apreço. A obra debruça-se principalmente sobre a reforma parlamentar de 2007, analisando nomeadamente “o controlo e responsabilização política do Governo perante o Parlamento, e o do poder relativo de que as maiorias e minorias (ou da maioria e da oposição) tem exercido nestas funções”. Uma vez que a «Reforma de 2007» do Parlamento português “reforçou os direitos da oposição (como agente natural do exercício da função de controlo político) e aumentou os instrumentos de vigilância parlamentar da atividade do Governo, um tema muito pouco estudado em Portugal” a obra analisa o impacto destas reformas. Pode obter mais informação sobre o livro aqui. |
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Eleições nos EUA O debate acerca das eleições nos EUA continua ao rubro, à medida que vão sendo conhecidos os resultados e a performance dos candidatos nas eleições primárias. A este respeito, salientamos dois interessantes artigos, de cariz muito diverso. Em primeiro lugar, um artigo da Prof.ª Pippa Norris que aborda os resultados do candidato Donald Trump numa tendência global de aumento do “populismo autoritário” no Ocidente, que pode ser lido aqui. O segundo artigo foi publicado na revista Vanity Fair e aborda com bastante sentido de humor os empates iniciais entre a candidata Hillary Clinton e o candidato Bernie Sanders e pode ser lido aqui. |
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DESTAQUES
» Audição na Assembleia da República Membros da CNE Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
» Resultados do Inquérito de satisfação—Newsletter CNE
» Eleição da ALRA Açores 2016 Respostas a Perguntas Frequentes
» Eleição do Presidente da República
»Recenseamento Eleitoral - N.º de eleitores em 31.12.2015
»Eleição intercalar da Assembleia de Freguesia de Penude Mapa Calendário (Eleição em 03.04.2016) Sorteio das candidaturas
DELIBERAÇÕES
» Parecer: posicionamento de delegados na assembleia de voto
» Parecer: limitação de mandatos AL-2017
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O que aconteceu... |
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Vai acontecer... |
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Publicações |
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Sabia que...
Como é formada a Comissão Nacional de Eleições?
Depois de instalada a Assembleia da República na sequência de eleições legislativas, cada grupo parlamentar indica um cidadão de reconhecido mérito para integrar uma lista única a submeter à aprovação da Assembleia em sessão plenária e por maioria de 2/3 dos deputados. O Conselho Superior da Magistratura indica ao Presidente da Assembleia da República um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, que presidirá, e cada um dos membros do Governo com as áreas da administração interna, dos negócios estrangeiros e da comunicação social indicam-lhe um técnico da sua escolha. O Presidente da Assembleia da República faz publicar a composição da Comissão no Diário da República e dá posse aos seus membros. |
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O ano de 2015 em eleições Foi divulgado esta semana o Relatório de 2015 do The Electoral Integrity Project, que classifica todas as eleições gerais decorridas no mundo em 2015, através das diversas componentes do ciclo eleitoral. Devido à importância do relatório, que inclui as eleições legislativas de 2015 em Portugal, voltaremos ao mesmo de forma aprofundada na próxima newsletter. Toda a informação sobre o relatório de 2015 e anos anteriores pode ser encontrada aqui. |
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Novidades |
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eleitoral. Neste âmbito, destacam-se por exemplo, as questões da violência eleitoral ou o impacto que a configuração dos sistemas eleitorais podem ter na construção da paz. Mais informações e o programa podem ser consultados aqui. |
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Teve lugar na FCSH-UNL mais uma edição do Congresso Anual da APCP – Associação Portuguesa de Ciência Política. Com inúmeros painéis e apresentações no âmbito das eleições e suas múltiplas temáticas, o programa e as propostas de comunicações podem ser consultados aqui. |
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VIII Congresso Anual da APCP |
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Conferência Anual da ISA – International Studies Association |
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Vai ter lugar em Atlanta, EUA, mais uma conferencia anual da ISA – International Studies Association. Esta conferência aborda principalmente temáticas relativas às relações internacionais, onde também são abordadas as suas relações com a área |