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NEWSLETTER CNE | março, abril e maio de 2016 |
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Para consultar edições anteriores da Newsletter clique aqui Queremos saber a sua opinião: Para quaisquer comentários ou sugestões utilize o seguinte newsletter@cne.pt Comissão Nacional de Eleições |
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Vai acontecer... |
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Publicações |
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Sabia que...
A 1.ª Comissão foi criada em 1974? Saiba mais sobre a sua origem. |
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Foi divulgado recentemente o Relatório de 2015 do The Electoral Integrity Project, que classifica todas as eleições gerais decorridas no mundo em 2015, através das diversas componentes do ciclo eleitoral. Este relatório, que pode ser encontrado aqui, inclui já as eleições legislativas de 2015 em Portugal. Trata-se de uma avaliação efectuada por académicos, convidados para o efeito pelo EIP e traduz percepções de integridade eleitoral, utilizando um método quantitativo, nos vários aspectos em que se desdobra o ciclo eleitoral. Deixamos abaixo a avaliação feita às eleições legislativas portuguesas, não podendo deixar de nos congratular pelo bom resultado alcançado. Pode ver aqui os resultados por país e região (clique para aumentar): |
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Novidades |
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Exposição “A prova do tempo” – 40 anos de Constituição Está prestes a terminar a exposição, na Assembleia da República, relativa aos 40 anos da Constituição da República Portuguesa. Comissariada por António Hespanha, Ivo Veiga e Maria Inácia Rezola, a exposição pretende fazer “um balanço da prestação do texto constitucional desde a sua aprovação em 1976, refletindo sobre os desafios que se lhe colocam face a uma sociedade diferente daquela em que assentou o modelo político “estadual””. Pode consultar mais informação sobre a exposição aqui. |
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Crise, partidos e eleitorado nas eleições europeias de 2014 Foi recentemente publicado na revista Electoral Studies um artigo de Pedro Magalhães, intitulado “From ideology to performance: Austerity and government defection in the 2014 European Parliament elections”. O autor aborda a forma como as questões da crise financeira foram abordadas nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014, nomeadamente no que se refere às relações entre os partidos nacionais e o eleitorado, mas também entre os partidos do governo e os seus grupos parlamentares no Parlamento Europeu. Pode consultar mais informação aqui. |
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Visita da Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste A Comissão Nacional de Eleições recebeu no passado dia 7 de Junho uma Delegação da Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste, tendo sido assinada uma Declaração Conjunta entre as duas Comissões. Esta declaração consiste num reforço dos laços de cooperação que unem as duas entidades congéneres, lançando pontes para uma ação mais concreta em diversas áreas do processo eleitoral. |
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Referendo no Reino Unido Vai ter lugar durante o mês de Junho o Referendo no Reino Unido relativamente à permanência na União Europeia. Pode consultar aqui o dossier elaborado pelo Público e a página dedicada ao Referendo, preparada pela Comissão Eleitoral do Reino Unido. Pode também consultar os dossiers preparados pela BBC e pelo The Guardian. |
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As eleições legislativas portuguesas, vistas pelo EIP |
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Próximas eleições Para uma perspectiva global, pode consultar aqui o usual calendário das próximas eleições no mundo e as eleições a seguir com atenção em 2016. |
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Eleições no mundo |
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Aconteceu... |
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Fórum das Políticas Públicas – 24, 25 e 31 de Maio, Lisboa Por ocasião dos 40 anos da Constituição Portuguesa, decorreu também o “Fórum das Políticas Públicas – Fundamentos Constitucionais das Políticas Públicas em Portugal”, organizado pelo ISCTE e pela Assembleia da República. Os painéis foram compostos por investigadores e decisores públicos, abordando temas como as políticas de igualdade, saúde, território, educação, justiça e proteção social. As sessões decorreram na Assembleia da República, nos dias 24, 25 e 31 de Maio de 2016. Pode consultar mais informações aqui. |
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Referendo na Suíça – Rendimento mínimo incondicional Decorreu na Suíça, no passado dia 5, um referendo relativo à proposta de um rendimento mínimo incondicional, tendo sido apreciadas também outras questões submetidas a escrutínio público. Pode consultar mais detalhes sobre o referendo aqui. |
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EDITORIAL
Este é o primeiro número da Newsletter da 15.ª Comissão Nacional de Eleições. A tomada de posse decorreu no passado dia 30 de Março, na Assembleia da República, e o facto merece-nos o devido destaque. Pode encontrar mais informação sobre a composição e os novos membros aqui. Nesta edição da newsletter voltamos, como prometido, ao relatório “O Ano de 2015 em eleições”, publicado pelo The Electoral Integrity Project e trazemos, com mais detalhe, os dados relativos a Portugal, nomeadamente às eleições legislativas. Trata-se de um estudo independente, que analisa percepções de integridade eleitoral de forma quantitativa, sendo os dados abaixo resultado dessa análise. Apresentamos também uma perspectiva comparativa quanto a 2015, agrupados por países e regiões. Destacamos também a visita recente da Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste e a assinatura de uma declaração conjunta entre as duas entidades congéneres. O ano de 2016 marca o 40.º aniversário da Constituição da República Portuguesa. Para o celebrar, assinalamos uma exposição patente na Assembleia da República, onde decorreu também um importante evento nesta área. Destacamos também o artigo publicado na Electoral Studies, da autoria de Pedro Magalhães. Para estarmos atentos ao que se passa no mundo, mantemos a referência às próximas eleições a seguir com atenção, com menção especial ao referendo na Suíça e o referendo no Reino Unido, relativo à permanência na União Europeia.
Boas leituras,
Carla Luís carla.luis@cne.pt |
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DESTAQUES
» 15.ª CNE - Tomada de posse dos Membros
» Receção da CNE de Timor-Leste e assinatura de Declaração Conjunta
» Relatório sobre o inquérito de satisfação com a informação divulgada pela CNE na eleição PR/2016
» Eleições AL 2017 – Manual de candidatura GCE
» Eleição intercalar da Assembleia de Freguesia de Penude Mapa Oficial de Resultados
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