Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas às eleições autárquicas intercalares.
A.F. de Vacalar (Armamar/Viseu)
Eleição Autárquica Intercalar
Domingo, 20 Maio, 2018
Esta página apresenta apenas os documentos específicos para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Vacalar, sendo possível encontrar diversa documentação genérica que foi elaborada para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de outubro de 2017, cuja página pode consultar aqui.
FAQ
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PERGUNTAS FREQUENTES
Resultados
Calendário
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Despacho n.º 3797/2018 – designação da comissão administrativa
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Centro de saúde aberto no dia da eleição
Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Armamar, do Agrupamento de Centros de Saúde Douro Sul, situado na Avenida Dr. António Oliveira Salazar.
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Caderno de esclarecimentos do dia da eleição
Sorteio das Candidaturas
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Ordenação das candidaturas no boletim de voto
1.º - PPD/PSD - Partido Social Democrata
2.º - PPT- Grupo de Cidadãos Independentes Progresso Para Todos
Apresentação de Candidaturas
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Candidatura de grupos de cidadãos eleitores (GCE)
Manual de Candidatura de grupos de cidadãos eleitores
Modelos exemplificativos para a apresentação de candidaturas - em formato editável (word / zip)
A.F. Vacalar- N.º de Proponentes e Candidatos (GCE)
Eleitores (31-12-2017) N.º de Proponentes N.º de Candidatos Efetivos N.º de Candidatos Suplentes (mínimo) 195 50 7 3
Marcação Oficial
Legislação Aplicável
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LEOAL - Versão anotada e comentada - Edição de 2014
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues -
LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto - atualizada
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Lei da Paridade
Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto (contendo a alteração que entrou em vigor a 01.01.2018: revogação do n.º 2 do artigo 4.º)
