CNE acolhe visita de comissões eleitorais da ROJAE-CPLP no âmbito da cooperação eleitoral

No contexto das eleições dos órgãos das autarquias locais, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu representantes das Comissões Eleitorais de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste, membros da Rede das Comissões Eleitorais da CPLP (ROJAE-CPLP), da qual a CNE também faz parte.

A visita realizou-se no âmbito da cooperação eleitoral desenvolvida entre as instituições que integram a rede e decorreu entre os dias 10 e 13 de outubro. Durante o encontro, as delegações acompanharam os trabalhos de abertura do dia da eleição, tendo tido oportunidade de observar de perto os procedimentos adotados em Portugal.

A reunião permitiu ainda discutir mecanismos aplicados no país, nomeadamente o voto antecipado, e abordar questões práticas relacionadas com o papel das câmaras municipais e das juntas de freguesia no processo eleitoral.
O principal objetivo da iniciativa foi promover a partilha de experiências e de boas práticas entre as Comissões da ROJAE-CPLP, reforçando a cooperação técnica e o entendimento mútuo sobre os respetivos sistemas e modelos eleitorais.

A Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), criada a 13 de dezembro de 2018, é uma associação sem fins lucrativos que congrega os órgãos jurisdicionais e de administração eleitoral dos países membros da CPLP, unidos pelos laços históricos, culturais e de amizade existentes entre estes países, tendo, em comum, a língua portuguesa como um dos fundamentos da sua identidade. A ROJAE-CPLP tem como principal objetivo estabelecer, consolidar e intensificar os mecanismos de cooperação e de troca de experiências referentes aos processos eleitorais.

Integram a ROJAE-CPLP a Comissão Nacional Eleitoral de Angola, a Comissão Nacional das Eleições de Cabo Verde, a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições de Portugal, a Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe e a Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste e, ainda, com o estatuto de observadores, a Junta Eleitoral Nacional da Guiné Equatorial e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.