Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2000

• Ordenação das candidaturas no boletim de voto por círculo eleitoral

Resultados

• Mapa Oficial n.º 4/2000 da CNE

  DR, 1ª Série A - nº 255 - 04.11.2000

Calendário

• Quadro cronológico das operações eleitorais

  artº 6º da Lei 71/78, 27 Dezembro

Quadro das Queixas

• Relação das queixas, protestos ou reclamações dirigidas à CNE no decurso do período eleitoral e outros processos

  Ver quadro

Candidatos Eleitos

• Relação dos eleitos

Documentos de Apoio e Esclarecimento

• Protestos e Reclamações

  modelos

• Dez anos de deliberações da CNE

Contas da Campanha

• Apreciação final das contas pela Comissão Nacional de Eleições

  Relatório 34/2001, publicado no DR nº 189, II Série, de 16.08.2001

Direito de Antena

• Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral

Mapa de Deputados

• Mapa com o número de Deputados e sua distribuição pelos círculos

  Artº 5º do Decreto-Lei 318-E/76, 30 Abril e artº 2º Lei 40/80, 8 Agosto

Marcação Oficial

• Decreto do Presidente da República n.º 36/2000

  D.R. n.º 173 I Série A, de 28.07.2000

Legislação Aplicável

• LEALRM - Lei Eleitoral (Versão oficial)

  Decreto-Lei 318-E/76, 30 Abril

• LEALRM - Lei Eleitoral (Versão anotada e comentada - Edição 2000)

  Decreto-Lei 318-E/76, 30 Abril
  por Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis

• Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira

  Lei 13/91, 5 Junho