Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2011
Eleição Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Domingo, 9 Outubro, 2011
FAQ
- Folheto "Esclarecimentos sobre o acto eleitoral"
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Perguntas/Respostas sobre Certidões de Eleitor
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Perguntas/Respostas sobre o exercício do Voto Antecipado
Resultados
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Mapa oficial nº 8/2011 da CNE
DR, 1ª Série - nº 205 - 25.10.2011
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Mapa Oficial nº 1/2011 da CNE
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série - nº 114 - 21.10.2011
Calendário
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Quadro cronológico das operações eleitorais
Artigo 6º da Lei nº 71/78, de 27 de Dezembro (Lei da CNE)
Quadro das Queixas
- Relação das queixas, protestos ou reclamações dirigidas à CNE no decurso do período eleitoral e outros processos
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Caderno de Apoio
Orientações da CNE sobre diversos temas e situações que surgem com frequência no processo eleitoral.
Versão integral
Processo de designação dos membros de mesa
Processo de designação e credenciação dos delegados
Propaganda política e eleitoral
Publicidade comercial
Direito de antena
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
Tratamento jornalístico das candidaturas
Permanência dos candidatos nas assembleias de voto
Transporte de eleitores para as assembleias de voto
Acessibilidade das assembleias de voto
Voto antecipado -
Protestos e Reclamações - Modelo 1 (relativo às operações de votação)
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Protestos e Reclamações - Modelo 2 (relativo às operações de apuramento)
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Esclarecimentos - Dia da Eleição
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Espécime do Boletim de Voto
Comunicados e Deliberações
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Comunicado oficial da CNE
Tratamento jornalístico não discriminatório
Contas da Campanha
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Termina no dia 30 de Agosto de 2011 o prazo para a entrega dos orçamentos de campanha.
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Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Lei 19/2003, 20 Junho
Direito de Antena
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Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral
CADERNO: horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
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RTP - Madeira
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RDP - Madeira - Manhã
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RDP - Madeira - Tarde
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RDP - Madeira - Noite
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Posto Emissor do Funchal - Manhã
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Posto Emissor do Funchal - Tarde/Noite
Sorteio das Candidaturas
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Ordenação das candidaturas no boletim de voto - em resultado do sorteio efectuado no Tribunal Judicial do Funchal no dia 31.08.2011
1º - Partido Trabalhista Português - PTP
2º - Partido da Terra - MPT
3º - Nova Democracia - PND
4º - Partido Social Democrata - PPD/PSD
5º - Bloco de Esquerda - B.E.
6º - CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV
7º - CDS - Partido Popular - CDS-PP
8º - Partido pelos Animais e pela Natureza - PAN
9º - Partido Socialista- PS
Mapa de Deputados
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Artigos 11º e 12º da LEALRAM
47 deputados a eleger por 1 único círculo eleitoral, coincidente com o território da Região.
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República nº 59/2011, de 28 de Julho
Diário da República, 1ª Série - nº 144 - 28 de Julho de 2011
Legislação Aplicável
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LEALRAM - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (Versão oficial)
Lei Orgânica nº1/2006, de 13 de Fevereiro (Com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica nº 1/2009, de 19 de Janeiro, que republicou a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira).
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Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/91, de 5 de Junho (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 130/99, de 21 de Agosto e pela Lei n.º 12/2000, de 21 de Junho)
