Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas à eleição para o Presidente da República
Eleição para o Presidente da República 2016
Eleição Presidencial
Domingo, 24 Janeiro, 2016
FAQ
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PERGUNTAS FREQUENTES
Resultados
Calendário
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Mapa-calendário das operações eleitorais
Artigo 6.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro (Lei da CNE)
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Guia Prático do Processo Eleitoral - CEJ
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BOLETIM de VOTO (Espécime)
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Caderno de Apoio da eleição PR 2016
Orientações da CNE sobre diversos temas e situações que surgem com frequência no processo eleitoral.
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Esclarecimentos - dia da eleição
- Lista de centros de saúde abertos no dia da eleição
- Protestos e Reclamações
Voto dos Cidadãos Recenseados no Estrangeiro
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VOTO NO ESTRANGEIRO - Cidadãos portugueses recenseados no estrangeiro - voto presencial nos dias 23 e 24 de janeiro
LOCAIS de funcionamento das assembleias de voto e desdobramentos no estrangeiro - consulte aqui
Dia 23 de janeiro – Entre as 8 horas e as 19 horas (horário local)
Dia 24 de janeiro:REGRA: a votação decorre entre as 08h00 e as 19h00 locais - Europa, África, Ásia e Oceânia.
EXCEÇÃO: no dia 24 de janeiro no continente Americano, a votação abre às 08h00 e encerra entre as 12h00 e as 18h00 locais, consoante o local
Voto Antecipado
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Voto antecipado
Folheto informativo e Modelo de Requerimento - Voto antecipado dos estudantes
Folheto informativo e Modelo de Requerimento - Voto antecipado dos doentes internados
Folheto informativo e Modelo de Requerimento - Voto antecipado de eleitores presos e não privados de direitos políticos
Folheto informativo - Voto antecipado no estrangeiro
Folheto informativo - Voto antecipado no Território Nacional por motivos profissionais
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VOTO ANTECIPADO NO ESTRANGEIRO - 12 a 14 de janeiro - Lista dos locais
Cidadãos com Deficiência
Comunicados e Deliberações
Pedidos de Informação e Processos / outros relatórios
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Relatório síntese 2016 - pedidos de informação e processos instaurados até 18-janeiro-2016
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Relatório síntese 2016 - pedidos de informação e processos instaurados até 01-fevereiro-2016
- Relatório - Inquérito de satisfação com a informação divulgada pela CNE - Eleição PR 2016
Realização de Sondagens
Direito de Antena
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Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral
CADERNO: horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
- Estações de televisão
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RDP
Antena 1, RDP Açores, RDP Madeira, RDP Internacional, RDP África - Manhã / Tarde / Noite
Antena 1, RDP Açores, RDP Madeira, RDP Internacional, RDP África - 10 minutos (último dia)
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Estações privadas de radiodifusão de âmbito nacional
Rádio Renascença, RFM e Rádio Comercial - Manhã
Rádio Renascença, RFM e Rádio Comercial - Tarde / Noite
- Estações privadas de radiodifusão de âmbito regional
Sorteio das Candidaturas
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Ordenação das candidaturas no boletim de voto - sorteio realizado no TC em 28.12.2015
1.º - Henrique José de Sousa Neto
2.º - António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa
3.º - Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira
4.º - Edgar Freitas Gomes da Silva
5.º - Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira
6.º - Vitorino Francisco da Rocha e Silva
7.º - Marisa Isabel dos Santos Matias
8.º - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
9.º - Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
10.º - Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais
Apresentação de Candidaturas
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República n.º 129/2015, de 20 de novembro
DR, 1.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015
Legislação Aplicável
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LEPR - Lei Eleitoral do Presidente da República
Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio
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LEPR - Versão anotada e comentada (Edição em revisão)
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Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
Lei n.º 28/82, de 15 de novembro
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Controle público da riqueza dos titulares de cargos políticos
Lei n.º 4/83, de 2 de abril
Aplicável aos candidatos a Presidente da República por força do artigo 4.º, n.º 2, alínea b)
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Cobertura jornalística em período eleitoral e meios de publicidade comercial
Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
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Utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição
Despacho n.º 73/2016 - Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05
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Cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral
Despacho n.º 74/2016 - Diário da República n.º 2/2015, Série II de 2016-01-05
