DR, I Série-A, Suplemento - nº 246 - 24.10.1995
Eleições para a Assembleia da República 1995
Eleição Legislativa
Domingo, 1 Outubro, 1995
Resultados
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Mapa oficial da CNE
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Rectificação nº 6/95
DR, I Série-A - nº 275 - 28.11.1995
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Declaração de Rectificação nº 2/96
DR, I Série-A - nº 36 - 12.02.1996
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Resultados - formato folha de cálculo
Calendário
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Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º Lei 71/78, 27 Dezembro
Quadro das Queixas
- Relação das queixas, protestos ou reclamações dirigidas à CNE no decurso do período eleitoral e outros processos
Candidatos Eleitos
Contas da Campanha
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Regras a observar
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Apreciação final das contas pela Comissão Nacional de Eleições
Relatório publicado no DR nº 140, II Série, de 19.06.1996
Direito de Antena
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Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral
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TVs
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RDP
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RDP Internacional
Onda curta
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Rádios Privadas Nacionais
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Rádios Privadas Regionais Açores
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Rádios Privadas Regionais Madeira
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Rádio Press (Norte)
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Rádio Press Livre_Correio da Manhã (Sul )
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Rádio Altitude
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Tempos de antena total por candidatos vs círculos eleitorais
Sorteio das Candidaturas
Candidaturas e Listas de Candidatos
Mapa de Deputados
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Mapa com o número de deputados e sua distribuição pelos círculos
(artº 13º nº 5 Lei 14/79, de 16 Maio)
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República n.º 55/95
DR 141 - I Série - A, 21/06/95
Legislação Aplicável
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LEAR - Lei Eleitoral (Versão oficial)
Lei 14/79, 16 Maio
Só está disponível a versão actualizada que poderá ser consultada no menu "Legislação" -
LEAR - Lei Eleitoral (Versão anotada e comentada - Edição 1995)
Lei 14/79, 16 Maio
por Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis
Só está disponível em suporte papel -
Organização do processo eleitoral no estrangeiro
Decreto-Lei 95-C/76, 30 Janeiro
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Designação dos mandatários das listas pelos círculos eleitorais de fora do território nacional
Decreto-Lei 411-B/79, 3 Outubro
