Reunião Membros de Mesa - ALRAA 2024
Informação e Documentos de Apoio
A reunião para escolha de membros de mesa ocorre:
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Até ao dia 11 de janeiro de 2024;
- Na sede da junta de freguesia, para as mesas do dia da eleição;
Documentos de apoio:
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Modelo de convocatória dos delegados/representares para a reunião dos membros de mesa;
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Modelo de ata para reunião de membros de mesa
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Extrato do Caderno de Apoio da eleição ALRAA 2024 (Processo de designação dos membros de mesa)
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Consulte as respostas às Perguntas Frequentes sobre:
- Consulte o Mapa-calendário das operações eleitorais (ponto V - 5.03 - Membros de Mesa)
Aplicação Informática de Apoio à Constituição das Mesas de Voto
Descarregue a Aplicação de Apoio à Constituição de Mesas (Ficheiros comprimidos em formato .zip)
Descarregue o Manual da Aplicação de Apoio à Constituição de Mesas (.pdf)
Atenção: Esta aplicação não corre corretamente no "Ambiente de Trabalho", pois não grava os dados. A pasta descomprimida deve ser colocada em outra área do disco, como por exemplo, dentro da pasta já existente dos "Documentos", ou mesmo em uma "pen" USB.
Legislação aplicável
Pode ainda consultar:
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Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – especialmente, artigos 48.º a 50.º e seguintes;
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Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, anotada e comentada – edição de 2012 (parcialmente desatualizada)
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues -
Lei n.º 22/99, de 21 de abril (Regula a criação de bolsas de agentes eleitorais e a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários) – especialmente, artigo 9.º
