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6

Número de Processo: 

6

Iniciativa: 

Josué Rodrigues Gonçalves Pedro

Entidade: 
Cidadãos
Tipo: 
Tratamento jornalístico discriminatório
Assunto: 

Omissão de tratamento da cerimónia de apresentação de candidatura.

Apreciação plenária: 
06.12.2000
Resultado: 

A queixa foi julgada improcedente, atento o facto de a candidatura em causa não ter sido admitida pelo Tribunal Constitucional.