• Ir para Perguntas Frequentes organizadas por Tema / Eleição
  • Ir para página com o índice de todos os atos eleitorais
  • Ir para página de Resultados Eleitorais
  • Consulte a CNE, apresente queixa, peça esclarecimentos ou documentação

Eleições Autárquicas 2017

Eleição Autárquica Geral
Domingo, 1 Outubro, 2017

FAQ

  • PERGUNTAS FREQUENTES

    Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas às eleições autárquicas gerais.

Resultados

Calendário

  • Mapa-calendário das operações eleitorais

    Artigo 6.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro (Lei da CNE)

  • Mandatos por órgão

    A LEOAL, ao contrário da Lei Eleitoral da Assembleia da República, não prevê expressamente a aprovação e publicação do mapa de mandatos a eleger, limitando-se a cometer ao órgão da administração com competência para administrar a base de dados do recenseamento eleitoral a obrigação de publicar um mapa com os números de recenseados em cada uma das freguesias e municípios até 120 dias antes do termo do mandato que, por aplicação das disposições da Lei das Autarquias Locais (Lei 169/99), permite determinar os mandatos em causa.

     

    A fim de garantir adequada informação aos proponentes das candidaturas e aos cidadãos em geral, são aprovados os mapas com o número de mandatos por órgão autárquico.

     

    Mapa com número de mandatos por órgão municipal disponível em formato pdf aqui e xlsx aqui.

     

    Mapa com número de mandatos por assembleia de freguesia disponível em formato pdf aqui e xlsx aqui.

Documentos de Apoio e Esclarecimento

Voto Antecipado

Cidadãos com Deficiência

Comunicados e Deliberações

Pedidos de Informação e Processos / outros relatórios

Contas da Campanha

  • Recomendações Da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos:

    – para consultar clique aqui.

     

    Prazo para entrega dos orçamentos à ECFP - termina a  7 de agosto de 2017 

    Prazo para a publicação do anúncio, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro - termina a  6 de setembro de 2017

Realização de Sondagens

Direito de Antena

Não observância da Lei da Paridade

  • Divulgação das listas de candidatura que não respeitam a paridade, comunicadas à CNE pelos tribunais (artigo 6º da Lei Orgânica nº 3/2006, de 21 de Agosto):

     

    CDS - Partido Popular (CDS-PP)
    - Lista à C.M. de Tavira
    - Lista à A.M. de Tavira

    Juntos pelo Povo (JPP)
    - Lista à A.F. da União de Freguesias da Pontinha e Famões(Odivelas)

    Partido Democrático Republicano (PDR)
    - Lista à A.M. de Santa Cruz
    - Lista à A.F. de Santa Cruz (Santa Cruz)

    Nós, Cidadãos!
    - Lista à A.M. de Tavira

    Partido Socialista (PS)
    - Lista à A.F. da União de Freguesias de Campo e Tamel S. Pedro Fins (Barcelos)
    - Lista à A.F. de Várzea (Barcelos)
    - Lista à A.F. de Freguesia de Santa Maria de Devesa (Castelo de Vide)
    - Lista à C.M. de Castro Daire
    - Lista à A.M. de Castro Daire
    - Lista à A.F. de Castro Daire (Castro Daire)
    - Lista à A.F. de Mões (Castro Daire)
    - Lista à A.F. da U.F. de Mamouros, Alva e Ribolhos (Castro Daire)
    - Lista à A.F. da U.F. de Parada de Ester e Ester (Castro Daire)
    - Lista à A.F. da U.F. de Reriz e Gafanhão (Castro Daire)
    - Lista à A.F. de Monchique (Monchique)
    - Lista à A.F. da U.F. de Garvão e Santa Luzia (Ourique)
    - Lista à A.F. da Argozelo (Vimioso)

    Partido Social Democrata (PPD/PSD)
    - Lista à A.F. de Almeida (Almeida)
    - Lista à A.F. de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires (Almodôvar)
    - Lista à A.F. de Imaculado Coração de Maria (Funchal)
    - Lista à A.F. de Salzedas (Tarouca)
    - Lista à A.F. da U.F. de Gouviães e Ucanha (Tarouca)

    Partido Trabalhista Português (PTP)
    - Lista à A.M. de Lisboa
    - Lista à C.M. de Paços de Ferreira

    Coligações de partidos políticos

    - PELA NOSSA TERRA (PPD/PSD.CDS-PP) - C.M. de Castro Daire
    - PELA NOSSA TERRA (PPD/PSD.CDS-PP) - A.F. de Castro Daire (Castro Daire)
    - PELA NOSSA TERRA (PPD/PSD.CDS-PP) - A.F. de Moledo (Castro Daire)
    - PELA NOSSA TERRA (PPD/PSD.CDS-PP) - A.F. de Pinheiro (Castro Daire)

    - PELA NOSSA TERRA (PPD/PSD.CDS-PP) - A.F. da U.F. de Parada de Ester e Ester (Castro Daire)

     

    Grupos de cidadãos eleitores
    - Os Independentes (I) - A.F. de Vilar Formoso (Almeida)
    - BOURENSES UNIDOS (BU) Lista à A.F. de Bouro Santa Maria (Amares)
    - CAIRES PRIMEIRO (CRP)- A.F. de Caires (Amares)
    - JUNTOS POR CALDELAS SEQUEIROS PARANHOS (JPCSP) - A.F. de Caldelas, Sequeiros e Paranhos (Amares)
    - UNIDOS POR RENDUFE (UPR) - A.F. de Rendufe (Amares)
    - FAZER O QUE FALTA (FF) - A.F. de União de Freguesias de Cója e Barril de Alva (Arganil)
    - Independentes por Tamel Santa Leocádia e Vilar do Monte (TSLVM) - A.F. da União de Freguesia de Támel St°Leocádia e Vilar do Monte (Barcelos)
    - Martim Activo (MA) - A.F. de Martim (Barcelos)
    - Acima de Tudo Peraboa (ATP) - A.F. de Peraboa (Covilhã)
    - SOALHÃES À FRENTE (SF) - A.F. de Soalhães (Marco de Canaveses)
    - Movimento Independente por Merufe (MIM) - A.F. de Merufe (Monção)

Sorteio das Candidaturas

Apresentação de Candidaturas

Marcação Oficial

Legislação Aplicável