28/ALRAM-2011

A Comissão apreciou a Informação e tomou a seguinte deliberação:
Arquive-se o processo quanto à matéria que deu origem ao presente participação, por se verificar que para os debates propostos pela RTP foram convidadas todas forças políticas concorrentes à eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 9 de Outubro.
Recomenda-se à RTP que, de futuro e em situações semelhantes às que deram origem ao presente processo, procure encontrar soluções ou modelos de debate que se realizem com a participação de representantes de todas as candidaturas, de forma a garantir igual oportunidade a todas as candidaturas de transmitir os seus pontos de vista para o esclarecimento do eleitor.