DR, I Série - nº 123 - 29.06.2009
Eleições para o Parlamento Europeu 2009
Eleição Europeia
Domingo, 7 Junho, 2009
Resultados
Calendário
-
Quadro cronológico das operações respeitantes ao processo eleitoral - Aprovado na reunião plenária de 24.03.2009 e rectificado na reunião plenária de 07.04.2009
Artigo 6º da Lei nº 71/78, de 27 de Dezembro
Quadro das Queixas
- Relação das queixas, protestos ou reclamações dirigidas à CNE no decurso do período eleitoral e outros processos
Candidatos Eleitos
-
Mapa oficial nº 1/2009 da CNE
DR, I Série - nº 123 - 29.06.2009
-
Substituições de Deputados no decurso do mandato 2009-2014
Documentos de Apoio e Esclarecimento
-
Estados Membros da União Europeia
Lista dos 27 países e data de entrada na UE
-
Caderno de Apoio
Orientações da CNE sobre diversos temas e situações que surgem com frequência no processo eleitoral.
-
Informação sobre "Isenções na autenticação de documentos para fins eleitorais - voto antecipado"
-
Informação sobre "Constituição das mesas de voto"
-
Informação sobre "Condições de acessibilidade das assembleias de voto"
-
Esclarecimentos - Dia da Eleição
-
Protestos e Reclamações - Modelo 1 (frente)
relativo às operações de votação
-
Protestos e Reclamações - Modelo 1 (verso)
relativo às operações de votação
-
Protestos e Reclamações - Modelo 2 (frente)
relativo às operações de apuramento
-
Protestos e Reclamações - Modelo 2 (verso)
relativo às operações de apuramento
Comunicados e Deliberações
-
Comunicado Oficial da CNE
Tratamento jornalístico não discriminatório
Direito de Antena
-
Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral
CADERNO: horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
-
RTP 1
-
RTP 2
-
SIC
-
TVI
-
RDP
-
Estações privadas de radiodifusão de âmbito nacional
-
Estações privadas de radiodifusão de âmbito regional
-
RTP Açores, RTP Madeira e RTP Internacional
Sorteio das Candidaturas
-
Ordenação das candidaturas no boletim de voto (Auto de sorteio do Tribunal Constitucional de 28.04.2009)
1 Bloco de Esquerda - B.E.
2 CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV
3 Partido Social Democrata - PPD/PSD
4 Partido da Terra - MPT
5 Partido Popular Monárquico - PPM
6 Movimento Esperança Portugal - MEP
7 Partido Socialista - PS
8 Partido Popular CDS-PP
9 Partido Nacional Renovador - P.N.R.
10 Movimento Mérito e Sociedade - MMS
11 Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses - PCTP/MRPP
12 Partido Operário de Unidade Socialista - POUS
13 Partido Humanista - P.H.
Mapa de Deputados
-
Portugal elege 22 deputados ao Parlamento Europeu
Marcação Oficial
-
Decreto do Presidente da República nº 25/2009
DR nº 58, I Série, de 24.03.2009
Legislação Aplicável
-
LEPE - Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu (Versão oficial)
Lei nº 14/87, de 29 Abril
-
LEPR - Lei Eleitoral do Presidente da República (Versão oficial)
Decreto-Lei nº 319-A/76, de 3 de Maio
-
LEPR - Lei Eleitoral do Presidente da República (Versão anotada e comentada - Edição 2005)
Decreto-Lei nº 319-A/76, de 3 de Maio
-
LEAR - Lei Eleitoral da Assembleia da República (Versão oficial)
Lei nº 14/79, de 16 de Maio
-
LEAR - Lei Eleitoral da Assembleia da República (Versão anotada e comentada - Edição 2005)
Lei nº 14/79, de 16 de Maio
-
Alargamento da aplicação dos princípios reguladores da propaganda e da obrigação da neutralidade das entidades públicas à data da marcação das eleições ou do referendo
Lei nº 26/99, de 3 de Maio
-
Lei da paridade
Lei Orgânica nº 3/2006, de 21 de Agosto
-
Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo
20 Setembro 1976
-
Sistema de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União Europeia residentes num Estado-membro de que não tenham a nacionalidade
Directiva 93/109/CE, 6 Dezembro
