Ir para Perguntas Frequentes organizadas por Tema / Eleição
Ir para Eleições e Referendos
Ir para Resultados Eleitorais - área com quadros e mapas geográficos
Consulte a CNE, apresente queixa, peça esclarecimentos ou documentação

Quadro de Queixas

Eleições para a Assembleia Constituinte 1975

Número do Processo: 1/AC1975
Iniciativa:
Assunto:
Inelegibilidades e incompatibilidades - Candidato da Democracia Cristã ter pertenciado à Legião Portuguesa
Número do Processo: 2/AC1975
Iniciativa:
Outras entidades - Frente Socialista Popular - FSP
Assunto:
Outros Assuntos - Problemas relacionados com a candidatura da FSP
Número do Processo: 3/AC1975
Iniciativa:
Outras entidades - Televisão
Assunto:
Propaganda - Problemas relacionados com a propaganda televisiva
Número do Processo: 4/AC1975
Iniciativa:
Órgãos de Soberania - Presidência da República e Frente Socialista Popular
Assunto:
Outros Assuntos - Problemas relacionados com a candidatura da FSP
Número do Processo: 5/AC1975
Iniciativa:
Outras entidades - Frente Eleitoral de Comunistas (Marxistas - Leninistas)
Assunto:
Propaganda - Colagem de propaganda do PCP sobre cartazes da FEC - ML
Número do Processo: 6/AC1975
Iniciativa:
CDS-PP -
Assunto:
Propaganda - Anúncio de propaganda de uma peça de teatro no Teatro da Trindade em que se imitava o emblema do CDS
Número do Processo: 7/AC1975
Iniciativa:
Outras entidades - Rádio Clube Português - RCP
Assunto:
Direito de antena - Indemnização pelo preenchimento dos tempos reservados para a campanha eleitoral
Número do Processo: 8/AC1975
Iniciativa:
PCP -
Assunto:
Propaganda - Participação contra a afixação de cartazes da FEC - ML no Distrito de Viana do Castelo
Número do Processo: 9/AC1975
Iniciativa:
Outros partidos - MPD/CDE
Assunto:
Propaganda - Distribuição de cartazes
Número do Processo: 10/AC1975
Iniciativa:
Outras entidades - Frente Eleitoral de Comunistas - FEC-ML
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Recusa de publicações pelo Jornal da Madeira de um comunicado da FEC-ML

Páginas