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Comissão Permanente de Acompanhamento

O plenário pode constituir uma comissão permanente de acompanhamento composta por, pelo menos, três membros, e integrando obrigatoriamente os seguintes membros: o substituto do presidente, o porta-voz, o administrador do sítio na internet e o secretário, sendo membro da Comissão (cf. artigo 7.º do Regimento da CNE).
Quando o entenda necessário, o presidente integrará a comissão permanente e dirigirá os seus trabalhos.

São funções da comissão permanente de acompanhamento preparar as reuniões plenárias, apresentar propostas de atividades e iniciativas da Comissão e exercer as competências específicas que nela sejam delegadas. Compete-lhe, ainda, cooperar com o presidente na gestão corrente.

Composição atual :

  • Jorge Manuel Ferreira Miguéis (Substituto do Presidente)
  • João Tiago Machado  (Porta-voz e administrador do sítio na internet)
  • João Manuel Rosa de Almeida (Secretário da Comissão)

E «todos os demais Membros uma vez que as suas deliberações não conformam atos administrativos lesivos e reúne com qualquer número de presenças, tendo os referidos Membros manifestado a disposição de, quando possível, informar antecipadamente da sua disponibilidade para participar em cada uma das reuniões». (ata n.º 2/CNE/XV de 05.04-2016)