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Destaques

21/09/2017

AL-2017  - Comunicado “Declarações políticas no dia da eleição”

21/09/2017

AL-2017  - Comunicado “Propaganda na véspera e dia da eleição”

21/09/2017

AL-2017  - Comunicado “Transporte no dia da Eleição”

07/09/2017

Consulte aqui a Nota Informativa sobre a "Publicidade Institucional" aprovada na reunião plenária de 7 de setembro de 2017.

04/09/2017

Na página da eleição pode consultar documentação de apoio diversa, tal como:

- Caderno de Apoio da eleição AL 2017;

- Caderno de esclarecimentos do dia da eleição;

21/07/2017

Consulte aqui​ a lista dos locais (Tribunais) para apresentação das candidaturas aos Órgãos das Autarquias Locais.

19/07/2017

Guia Prático do Processo Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais - Centro de Estudos Judiciários - julho 2017

19/07/2017

Mapa n.º 2-A/2017, de 17 de julho, da Secretaria-Geral da Administração Interna - mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, à data de 15 de junho de 2017 (artigo 12.º, n.º 2 da LEOAL)

21/07/2017

A Declaração de Retificação n.º 19/2017, de 18 de julho, anulou a publicação da Lei n.º 50/2017, de 13 de julho, e procedeu à publicação da Lei Orgânica n.º 3/2017, de 18 de julho (sexta alteração à Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril, que estabelece o regime do referendo de âmbito nacional).