Ir para Newsletter Informativa bimensal da CNE
Ir para Resultados Eleitorais - área com quadros e mapas geográficos
Ir para Perguntas Frequentes organizadas por Tema / Eleição
Consulte a CNE, apresente queixa, peça esclarecimentos ou documentação
Ir para Reuniões da ComissãoIr para Newsletter da CNE

Destaques

01/06/2017

Consulte aqui a Nota Informativa sobre a Propaganda através de meios de Publicidade Comercial aprovada na reunião plenária de 30 de maio de 2017.

16/05/2017

Mapa-calendário das operações eleitorais - eleições dos órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017.

Aprovado em 16 de maio de 2017

12/05/2017

Decreto do Governo n.º 15/2017, de 12 de maio - Diário da República, 1.ª série - N.º 92 - 12 de maio de 2017

É fixado o dia 01 de outubro de 2017 para as eleições dos órgãos das autarquias locais.

05/05/2017

Anúncio de procedimento n.º 3615/2017, de 04 de maio de 2017

03/05/2017
Países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa (direito de votar) e passiva (direito de ser candidato e eleito) em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais:   1 — Capacidade eleitoral ativa: a) Estados Membros da União Europeia; b) Brasil e Cabo Verde;
02/05/2017

Consulte aqui o Manual de Candidatura de grupos de cidadãos eleitores, atualizado em função das alterações à LEOAL - Leis Orgânicas n.º 1 e 2/2017, publicadas hoje no Diário da República.

02/05/2017

Foram hoje publicadas em Diário da República as leis orgânicas que alteram a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais:

- Lei Orgânica n.º 1/2017, de 2 de maio;

- Lei Orgânica n.º 2/2017, de 2 de maio.

28/04/2017

#paradetequeixar – dúvidas e informações úteis 

A CNE está a lançar uma campanha destinada ao público mais jovem, incluindo potenciais eleitores. Por isso, se nunca votaram numa eleição, ou não percebem bem como tudo isto funciona, esta informação é para vocês. E acreditem: é mesmo muito simples

 

11/04/2017

Aviso (extrato) DR n.º 3831/2017 – de 11 de abril de 2017