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Alterações à legislação eleitoral – agosto de 2018 ir para "Resultados Ofíciais da Eleição para a Assembleia da República 2019"ir para "Resultados Ofíciais da Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2019"

Destaques

11/12/2019

Realiza-se no dia 16 de dezembro, pelas 17h00, no ISCTE-IUL - Auditório Juan Mozzicafreddo (Edifício II), a Conferência do Doutoramento de Ciência Política em honra e memória do Senhor Dr. Jorge Miguéis (membro da CNE). 

10/12/2019

O Juízo de Competência Genérica de Vieira do Minho, Comarca de Braga, procedeu ao sorteio da ordenação das candidaturas no boletim de voto, apurando-se o seguinte resultado:

1.º PS Partido Socialista
2.º P.N.T. Pela Nossa Terra

27/11/2019

Eleição AR 2019 - Relatório síntese dos pedidos de informação e processos instaurados (atualizado a 22 de novembro de 2019)

14/11/2019

A CNE aprovou o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia da união de freguesias de Caniçada e Soengas, do município de Vieira do Minho, a realizar a 12 janeiro de 2020.

08/11/2019

Pelo Despacho n.º 10091/2019, de 8 de novembro, foi marcada a data da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Caniçada e Soengas (Vieira do Minho/Braga) para 12 de janeiro de 2020.

22/10/2019

Foi publicado no Diário da República n.º 203, 1.ª série, de 22 de outubro de 2019 (suplemento), o Mapa Oficial n.º 9-A/2019 da Comissão Nacional de Eleições, com o resultado da eleição para a Assembleia da República e a relação dos deputados eleitos em 6 de outubro de 2019.

10/10/2019

Deliberação da CNE de 10 de outubro:

1. Veio o Senhor Secretário-Geral Adjunto da Administração Eleitoral da SGMAI transmitir a esta Comissão o pedido de parecer formulado pelos mandatários e delegados das candidaturas, em reunião de 9 de outubro, como sucintamente a seguir se refere:

05/10/2019

Aceda aqui ao comunicado sobre "Propaganda na véspera e dia da eleição”.

05/10/2019

Aceda aqui ao comunicado sobre “Transporte no dia da Eleição”.

05/10/2019

Aceda aqui ao comunicado sobre "Declarações politicas em dia Eleição".

04/10/2019

«1. Veio hoje o PSD apresentar a seguinte reclamação: “(…) o Boletim de Voto em Brielle, no circulo eleitoral de Setúbal, onde concorrem 20 partidos está impresso frente e verso, tendo 17 partidos  na parte da frente e 3 na parte de trás. Requeremos a V. Exa.

04/10/2019

«Tendo vários cidadãos manifestado a esta Comissão a sua indignação por circular, na rede social Facebook, uma publicação fazendo apelo ao voto simultâneo em três candidaturas, a Comissão Nacional de Eleições esclarece o seguinte:

1 – O conteúdo da publicação veiculada é falso: qualquer cidadão que assinale com cruzes mais de uma candidatura anula o seu voto.