DR, 1ª Série A - nº 56 - 08.03.1991
Eleição para o Presidente da República 1991
Eleição Presidencial
Domingo, 13 Janeiro, 1991
Resultados
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Rectificação nº 7/91
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Mapa Oficial da CNE
DR, 1ª Série A - nº 31 - 06.02.1991
Calendário
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Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º Lei 71/78, 27 Dezembro
Quadro das Contra-Ordenações
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Nesta eleição, a CNE não tinha competência legal para instaurar processos de contra-ordenação.
Candidatos Eleitos
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Nome do candidato eleito
Mário Alberto Nobre Lopes Soares
Contas da Campanha
Direito de Antena
Sorteio das Candidaturas
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República n.º 50/90
D.R. n.º 219 I Série, de 21.09.1990
Legislação Aplicável
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LEPR - Lei Eleitoral (Versão oficial)
Decreto-Lei 319-A/76, 3 Maio
Só está disponível a versão actualizada que poderá ser consultada no menu "Legislação" -
LEPR - Lei Eleitoral (Versão anotada e comentada - Edição 1990)
Decreto-Lei 319-A/76, 3 Maio
por Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis
Disponível em suporte papel
