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Eleição para o Presidente da República 1991

Eleição Presidencial
Domingo, 13 Janeiro, 1991

Calendário

Quadro das Contra-Ordenações

  • Nesta eleição, a CNE não tinha competência legal para instaurar processos de contra-ordenação.

Candidatos Eleitos

  • Nome do candidato eleito

    Mário Alberto Nobre Lopes Soares

Resultados

Marcação Oficial

Legislação Aplicável

  • LEPR - Lei Eleitoral (Versão oficial)

    Decreto-Lei 319-A/76, 3 Maio
    Só está disponível a versão actualizada que poderá ser consultada no menu "Legislação"

  • LEPR - Lei Eleitoral (Versão anotada e comentada - Edição 1990)

    Decreto-Lei 319-A/76, 3 Maio
    por Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis
    Disponível em suporte papel